CRÍTICA – Para deputada, iniciativa violou as autonomias pedagógica e de gestão de Estados e municípios. Foto: Roberto Soares

A deputada Teresa Leitão (PT) expôs, na Reunião Plenária desta quarta (27), as reações à recomendação feita pelo Ministério da Educação (MEC) para que, no início do ano letivo, as escolas filmem os alunos cantando o Hino Nacional e enviem ao órgão. O pedido foi feito, por e-mail, pelo ministro Ricardo Vélez e incluía, ainda, mensagem com o slogan de campanha do presidente Jair Bolsonaro.

Para a parlamentar, a iniciativa violou as autonomias pedagógica e de gestão de Estados e municípios, além do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), diretrizes curriculares e planos nacionais, estaduais e municipais de educação. A petista destacou os posicionamentos contrários emitidos por governos estaduais, Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (Undime), entidades sindicais e acadêmicas.

Segundo Teresa, Vélez ignorou a necessidade de autorização dos pais para a veiculação de imagens de crianças e “usou de forma ímproba o slogan de uma campanha política em papel timbrado do Governo Federal”. A deputada ainda acusou o ministro, que apoia o movimento Escola sem Partido e rechaça a suposta doutrinação política nas escolas, de fazer aquilo que critica.

“É um absurdo que um ministro da Educação não conheça essas leis. Nada contra o Hino Nacional, ele deve ser ensinado, mas não para os alunos serem filmados e o filme ir bater num ministério dirigido por um incompetente”, enfatizou. “Pela educação dos nossos filhos, netos e da juventude do País, espero que o rigor da lei atinja o ministro. Não dá para ficar nas mãos de um incauto, que não conhece o mínimo para gerir o Ministério da Educação”, emendou.