HOMENAGEM – Iniciativa reconheceu personalidades que contribuíram para o fortalecimento das instâncias que fiscalizam a aplicação dos recursos públicos em Pernambuco. Foto: Heluizio Almeida
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros (PP), recebeu, nesta quinta (8), a Medalha dos 50 Anos do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). A homenagem reconheceu personalidades que, ao longo da existência do órgão, contribuíram para o fortalecimento das instâncias que fiscalizam a aplicação dos recursos públicos em Pernambuco. O deputado Romário Dias (PSD) – que já foi conselheiro da Corte – também foi laureado.
O presidente da Alepe agradeceu a honraria e ressaltou a importância do TCE-PE em garantir que os recursos dos pernambucanos sejam utilizados em benefício dos cidadãos. Medeiros destacou a relação harmônica que a entidade mantém com os poderes públicos. “É um serviço relevante, que conta com a aprovação da sociedade e que, além de fiscalizar, também busca orientar os gestores de maneira que possam fazer a melhor aplicação do dinheiro dos contribuintes”, comentou o parlamentar.
RECONHECIMENTO – O deputado Romário Dias, que já foi conselheiro da Corte, também foi laureado. Foto: Heluizio Almeida
Romário Dias lembrou sua trajetória como conselheiro do órgão, e sublinhou a necessidade da atuação do TCE-PE para o bom funcionamento das instituições públicas. “Nós temos, com certeza, o melhor Tribunal de Contas do Brasil. Completamos 50 anos e não há nada que se falar desta Corte que não sejam elogios à capacidade técnica de seus servidores e conselheiros”, afirmou Dias..
O governador do Estado, Paulo Câmara, também agraciado, ressaltou a importância de cuidar da qualidade dos gastos públicos em regiões menos desenvolvidas, onde a atuação dos governos faz ainda mais diferença. “Ao se manter sempre vigilante, este Tribunal trabalha pela correção das nossas desigualdades sociais”, analisou. Presidente do TCE-PE, o conselheiro Marcos Loreto frisou o papel das autoridades públicas do Estado em legitimar o trabalho dos órgãos de controle em Pernambuco ao longo do tempo. “Tivemos avanços importantes e hoje atuamos em alto nível técnico. Temos de agradecer a todos os que de alguma forma puseram um tijolo na construção deste Tribunal”, pontuou.
A ocasião homenageou, ao todo, 50 pessoas, entre ex-governadores, chefes de poderes, conselheiros aposentados e servidores. Ao final da cerimônia, os laureados e seus convidados participaram da inauguração de uma escultura alusiva à data, no pátio do Tribunal, de autoria do arquiteto pernambucano Wandenkolk Tinoco.
Histórico – O Tribunal de Contas do Estado foi criado pela Lei Estadual nº 6.078 de 1967 e passou a funcionar em outubro de 1968, quando foram empossados os primeiros ministros da Corte – hoje chamados conselheiros. O Tribunal fiscaliza a aplicação de recursos do Governo de Pernambuco e das prefeituras, auxiliando o Poder Legislativo no controle dos gastos públicos. A instituição analisa se as despesas dos órgãos estaduais e municipais são justificadas e se respeitam a lei, e conta também com uma Ouvidoria, que presta orientações e recebe denúncias dos cidadãos.
