A submenda ao projeto de lei que estabelece medidas contra a violência obstétrica foi aprovada por unanimidade na Comissão da Mulher, nessa terça. O texto sofreu alterações técnicas sugeridas pelas Secretarias Estaduais de Saúde e da Mulher, conforme explica a autora da matéria, deputada Teresa Leitão, do PT.  “Foram feitas algumas emendas. Mais de ordem técnica, algumas, inclusive, acobertadas pelo setor de saúde da mulher da Secretaria da Mulher e da Secretaria de Saúde. E o projeto ficou, realmente, melhor do que a versão original.” 

A parlamentar justificou que a proposta é um passo importante para a humanização do parto. “É isso o que a gente quer: que o respeito à mulher, o respeito à criança que está vindo ao mundo seja traduzido em um ambiente de atendimento completo.” 

Outro projeto de lei aprovado na reunião foi de autoria do deputado Zé Maurício, do PP. A matéria altera a legislação que proíbe o uso de algemas em mulheres detidas na hora do parto e estende o direito às lactantes, quando estiverem no momento da amamentação.