TRAJETÓRIA – Cargo de deputado estadual foi única função eletiva ocupada por Uchoa. Foto: Rinaldo Marques/Arquivo

Uma trajetória política que se iniciou e se consolidou nos corredores da Casa Joaquim Nabuco. Ao todo, foram quase 24 anos de atuação no Parlamento Estadual e seis mandatos consecutivos como presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco. A história do político Guilherme Uchoa coincide com os anos de deputado, na única função eletiva que ocupou, e as principais ações dele, especialmente no período em que coordenou o Poder Legislativo, confundem-se com as iniciativas da instituição. A morte do parlamentar, aos 71 anos, no dia 3 de julho, provoca um resgate natural dessa passagem pelo órgão.

Eleito deputado estadual pela primeira vez em 1994, Uchoa ocupou diversos papéis de destaque na Alepe. Logo após tomar posse, foi escolhido primeiro vice-presidente da Mesa Diretora da instituição e, em 1997, chegou a assumir a liderança do PMDB, partido ao qual pertencia à época.

Dois anos mais tarde, já no segundo mandato como parlamentar, elegeu-se primeiro-secretário do Poder Legislativo. Em fevereiro de 2001, durante o primeiro governo do peemedebista Jarbas Vasconcelos, iria para a vice-liderança da Oposição e, três meses depois, ingressaria no PDT.

De argumentos contundentes, liderou, em 2003, o Bloco Parlamentar formado pelo PDT, PMN e PTB. A atuação pela legenda ao longo desses anos seria convertida em números nas eleições de 2006, quando se tornaria o deputado estadual mais votado do partido, com 53.149 votos.

O desempenho na Casa Joaquim Nabuco e o perfil conciliador fizeram com que fosse escolhido presidente da Alepe, em fevereiro de 2007, no primeiro Governo Eduardo Campos. “Mesmo nos momentos mais delicados, ele sempre teve serenidade e senso de humor para dirimir conflitos”, lembra o deputado federal João Fernando Coutinho (PSB-PE), que foi primeiro-secretário nos quatro primeiros mandatos de Uchoa na Presidência da Assembleia.

MARCO – Uchoa faz pronunciamento ao lado de Eduardo Campos, João Lyra Neto e João Fernando Coutinho, no lançamento da pedra fundamental das obras da nova sede da Alepe. Foto: Jarbas Araújo

Ao longo dos mais de 11 anos em que conduziu o Parlamento Estadual, Guilherme Uchoa implementou iniciativas que marcaram a história da instituição. Sob sua gestão, a Mesa Diretora desenvolveu processos de modernização da Alepe e de valorização dos funcionários. “Houve diversas melhorias na estrutura da Casa, com a construção de novos edifícios, por exemplo. Além disso, a Assembleia ainda realizou concurso público [em 2014]”, elenca Coutinho. “Foi nas gestões de Uchoa que os servidores obtiveram importantes avanços no cumprimento de suas funções”, complementa a direção do Sindicato dos Servidores no Poder Legislativo do Estado de Pernambuco (Sindilegis).

DIÁLOGO – Político discursa em evento do Sindilegis. Foto: Sabrina Nóbrega

Ainda sobre as melhorias na parte estrutural, em junho de 2017, o projeto de renovação e readequação da Casa chegou ao principal momento, com a inauguração do Edifício Miguel Arraes de Alencar, novo prédio-sede da Assembleia Legislativa. No local, funcionam o Auditório Senador Sérgio Guerra e o Plenário Governador Eduardo Henrique Accioly Campos. Nesse espaço, além de galeria com 294 lugares disponíveis ao público e cadeiras adaptadas para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e obesidade, ainda há um painel eletrônico para o acompanhamento das votações durante as reuniões plenárias.

“Guilherme Uchoa deixa uma marca. Na vida política, como deputado estadual, ele fechou seu ciclo de maneira honrada, trabalhando muito em ações e projetos em prol dos pernambucanos”, pontua o atual primeiro-secretário do Parlamento Estadual, Diogo Moraes (PSB), com quem, durante os dois últimos biênios, o parlamentar dividiu a tarefa de gerir a Alepe.

Preservação – Outra iniciativa de destaque do presidente da Casa foi a preservação do Museu Palácio Joaquim Nabuco – prédio que sediou por 142 anos o Plenário do Poder Legislativo. A construção, que desde 2010 havia sido considerada instituição museológica pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), está também em processo de tombamento pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). A proposta, anunciada por Uchoa em 2017, atualmente está na fase de identificação técnica das peças disponíveis na construção histórica. O objetivo da medida é conservar, expor, divulgar e promover estudos e pesquisas, preservando a memória, fatos e obras da Assembleia Legislativa.

Ações Diretas de Inconstitucionalidade

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e juiz aposentado, Guilherme Uchoa assumiu a responsabilidade, juntamente com a Procuradoria Geral da Casa, de também cumprir prerrogativa do Poder Legislativo: a atribuição de questionar a constitucionalidade de normas na Justiça. Na sua gestão, a Assembleia Legislativa ajuizou algumas ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF).

Uma das Adins que recebeu destaque foi a que beneficiou donos de imóveis localizados em áreas de terreno de marinha. Com a mudança nos cálculos da linha de preamar médio, algumas propriedades poderiam passar a ser inseridas nessa área e ser taxadas pela União. A ação judicial impetrada pela Alepe em 2009, por sua vez, questionou o artigo 5º da Lei Federal nº 11.481/2007. Pelo dispositivo, as pessoas somente tomariam conhecimento dessas novas demarcações pelo Diário Oficial da União e não mais seriam notificadas individualmente. “A atitude ia de encontro à tradição jurídica do amplo direito à defesa e à contestação, pois nem todos têm acesso a essa publicação”, argumentou o presidente à época.

VELÓRIO – Políticos, servidores, parentes e amigos vieram à Alepe para o último adeus ao parlamentar. Foto: Breno Laprovítera

A despedida de Uchoa

Natural de Timbaúba, Zona da Mata Norte, Guilherme Aristóteles Uchoa Cavalcanti Pessoa de Melo faleceu na madrugada do dia 3 de julho, vítima de edema pulmonar seguido de parada cardíaca. O parlamentar foi velado na Assembleia Legislativa e  recebeu inúmeras homenagens de familiares, deputados, amigos e servidores da Casa. Por sua morte, Governo do Estado, Poder Legislativo e outras instituições decretaram luto de cinco dias.

Na Reunião Plenária de encerramento do semestre, promovida no mesmo dia em que Uchoa morreu, também foi respeitado um minuto de silêncio. Já no período extraordinário convocado pelo Parlamento Estadual no dia 4 de julho, uma série de pronunciamentos resgatou a memória do presidente da Alepe. Além disso, ato simbólico foi realizado para a retirada do nome dele do painel eletrônico.