O lançamento de uma cartilha sobre a Comissão de Desenvolvimento Econômico foi o destaque da reunião do Colegiado, nessa quarta. Representantes da Consultoria Legislativa da Alepe, setor responsável pela elaboração do material, apresentaram aos deputados o conteúdo do texto. O livreto traz informações sobre o funcionamento e as atribuições da Comissão.

De acordo com o consultor Mauro Carneiro, um dos envolvidos na produção, a iniciativa tem o objetivo de informar os cidadãos sobre as atividades realizadas pelo grupo parlamentar. “Qualquer cidadão vai poder, por meio de uma leitura de um material que é fácil, que é didático, entender como se desenvolve o trabalho da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo.”

A cartilha explica quais são as competências específicas do Colegiado e as obrigações dos deputados que compõem a Comissão. Além disso, destaca a atuação do corpo técnico de servidores que colabora com o trabalho e os procedimentos das reuniões deliberativas, como o processo de apreciação dos projetos de lei, a elaboração e relatoria dos pareceres e as respectivas votações. Há também notas sobre audiências públicas e visitas técnicas, ferramentas que o grupo desenvolve na fiscalização de ações governamentais e atividades do setor privado.

Para o presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, deputado Aluísio Lessa, do PSB, a iniciativa facilita a interlocução dos setores econômicos com o Parlamento. “Quem atua nessa área do turismo e do desenvolvimento vai ter conhecimento do que a gente tem capacidade de discutir aqui. Às vezes, por falta de conhecimento até da existência dessa Comissão, setores da nossa economia não buscam na Assembleia canalizar as coisas através da nossa Comissão.” A cartilha vai estar disponível, na próxima semana, no site: www.alepe.pe.gov.br