Os 50 anos da  morte de Martin Luther King foram registrados em Plenário, nessa quarta. O deputado Bispo Ossesio Silva, do PRB, ressaltou o legado inspirador do líder americano no combate à discriminação racial. O parlamentar fez um resgate histórico da trajetória de Luther King e enfatizou o quanto a luta pela igualdade racial ainda segue necessária: “Milhões de homens e mulheres negras pelo mundo ainda são vítimas desse sentimento repugnante, que hoje é crime, graças à projeção que a questão racial ganhou após décadas de luta, não apenas desse herói americano que se tornou uma lenda.”

Edilson Silva, do PSOL, também defendeu a necessidade de manter vivos os ideais de Martin Luther King para o combate ao racismo. Isaltino Nascimento, do PSB, lamentou a pouca representatividade de parlamentares negros nas casas legislativas do País.

Os deputados também repercutiram o julgamento do pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula no Supremo Tribunal Federal. Odacy Amorim, do PT, acredita que a prisão seria um desrespeito às normas constitucionais vigentes no País:  “Se tem uma necessidade de mudança para que os condenados em segunda instância comecem a cumprir, que o parlamento brasileiro mude a Constituição. Porque nós não podemos apenas determinar uma coisa porque eu quero, ou porque a força maior pretende. Nós precisamos de um País que a constituição seja firme.”

Na mesma linha, o deputado Isaltino Nascimento, do PSB, afirmou que a Constituição Federal não permite a prisão decorrente de condenações em segunda instância. Para ele, a elite e a imprensa brasileira estão tentando impedir o devido processo legal motivadas por questões eleitorais: “Nos momentos em que nós tivemos governantes que pensaram um País do ponto de vista mais amplo, sobretudo os mais pobres e as regiões menos favorecidas, houve reação da elite. A tentativa agora é de mudar regra do jogo para interferir no processo eleitoral.”  

Sílvio Costa Filho, do PRB, também defendeu a garantia constitucional da ampla defesa ao ex-presidente. Gustavo Negromonte, do MDB, disse que apesar do simbolismo, o debate não pode ser centrado apenas na figura de Lula, já que a decisão influencia muitos outros casos.

As declarações do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, sobre a atual situação política no País, foram criticadas por Edilson Silva, do PSOL. Para o deputado, as postagens no Twitter sugerem a possibilidade do uso da força para a manutenção da ordem no Brasil: “É inaceitável a interferência das Forças Armadas no funcionamento democrático do País. Se algum militar, se algum general, se algum marechal, se algum brigadeiro está insatisfeito com a política, que tire a farda e venha fazer campanha eleitoral para se eleger e mudar as leis do País.”  

A possibilidade de que prédios de Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento sejam aproveitados para abrigar creches foi criticada pela deputada Socorro Pimentel, do PSL. Segundo a parlamentar, a proposta do Ministério da Saúde traz uma sequência de erros: “Entre os problemas apontados pela Sociedade Brasileira de Pediatria está permitir a presença contínua de crianças em ambiente com grandes chances de circulação de vírus, bactérias e outros microorganismos que podem ser contagiosos. A entidade alerta ainda que o contato dos jovens, das crianças, com pacientes em tratamento ou em situação de urgência pode causar sérios problemas em seu desenvolvimento emocional e psicológico.”

A igualdade de direitos entre homens e mulheres foi a bandeira defendida pela deputada Terezinha Nunes, do PSDB. Ela afirmou que a isonomia ainda não é plenamente reconhecida no Brasil, e criticou o número reduzido de mulheres em cargos de direção na administração pública pernambucana.

Os parlamentares ainda aprovaram, nessa quarta, a proposta de reajuste para os professores da rede estadual. A deputada Teresa Leitão, do PT, ressaltou que o projeto não encerra a campanha salarial da categoria, e que há vários itens, do âmbito pedagógico, ainda em processo de debate. A matéria foi aprovada por unanimidade e segue para sanção do governador.