Mais da metade das denúncias recebidas em 2016 pelo Disque Direitos Humanos, o Disque 100, se refere a casos de violência contra crianças e adolescentes. São situações de negligência e abuso psicológico, físico e sexual. Consequências e desafios desse cenário foram debatidos em audiência pública promovida pela Frente Parlamentar da Primeira Infância da Alepe, nessa segunda.

A psicóloga, Joelma Correia, destacou que essa violência independe de classe social e acontece, muitas vezes, dentro de casa. A profissional comentou alguns sinais apresentados pelas vítimas. “Retraimento, agressividade, irritabilidade, mudança de humor, alteração do sono, alteração, às vezes, nas condutas alimentares. São sintomas muito frequentes nas  crianças que são vítimas de violência.”

O promotor do Ministério Público Estadual, Luiz Guilherme Lapenda, destacou que o órgão tem atuado nesse campo através de um grupo intersetorial, do qual também fazem parte a Alepe, o Ministério Público do Trabalho e as polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal. “Então, juntos, cada um na sua área, contribui trazendo as experiências. O Ministério Público Estadual na parte protetiva de repressão, o Ministério Público do Trabalho na parte do trabalho infantil. E também os outros atores.”

Entre as ações do grupo, estão previstas audiências no Interior do estado para aprofundar as discussões sobre o tema. Coordenadora da Frente Parlamentar, a deputada Simone Santana, do PSB, ressaltou que a primeira infância, faixa etária de zero a seis anos, é uma fase em que a criança não tem condição de se proteger nem de pedir ajuda. Exatamente por isso, há uma subnotificação dos casos de violência, segundo a parlamentar. Simone ainda pontuou o papel do Poder Público. “Ficou muito clara a importância de políticas públicas específicas envolvendo não só a criança, mas toda a família. E uma coisa importante é o fortalecimento do sistema de garantia de direitos, e aí entram todos os conselhos tutelares, o Ministério Público mais a sociedade, principalmente, fazendo o controle desse sistema.”

A Semana Nacional de Prevenção da Violência na Primeira Infância é celebrada no Brasil entre 12 e 18 deste mês. O objetivo é conscientizar a população sobre a importância dessa faixa etária para o desenvolvimento de um cidadão apto à convivência social e à cultura de paz. Para denunciar casos de violência, qualquer pessoa pode ligar para o número 100. O canal de atendimento funciona 24 horas por dia. A ligação é gratuita; a denúncia, anônima.