PRIMEIRA INFÂNCIA – Negligência e abuso psicológico, físico e sexual foram discutidos em audiência pública. Há subnotificação dos casos de violência. Foto: Jarbas Araújo
Mais da metade das denúncias recebidas em 2016 pelo Disque Direitos Humanos (Disque 100) se refere a casos de violência contra crianças e adolescentes. São situações de negligência e abuso psicológico, físico e sexual. Consequências e desafios desse cenário foram discutidos em audiência pública promovida pela Frente Parlamentar da Primeira Infância da Alepe nesta segunda (16).
Na ocasião, a psicóloga Joelma Correia observou que esse tipo violência independe de classe social e acontece, muitas vezes, dentro de casa. A profissional comentou alguns sinais apresentados pelas vítimas: “Retraimento, agressividade, irritabilidade, mudança de humor, alteração do sono e, às vezes, das condutas alimentares”.
O promotor do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) Luiz Guilherme Lapenda destacou a atuação do órgão por meio de um grupo intersetorial, do qual também fazem parte a Alepe, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e as polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal. “Cada um na sua área contribui trazendo experiências: o MPPE, na parte protetiva de repressão; o MPT, na questão do trabalho infantil, por exemplo”, disse.
Coordenadora da frente parlamentar, a deputada Simone Santana (PSB) ressaltou que a primeira infância (faixa etária de zero a seis anos) é uma fase em que a criança não tem condição de se proteger nem de pedir ajuda. Exatamente por isso, há subnotificação dos casos de violência.
“Fica muito clara a importância de políticas públicas específicas envolvendo não só a criança, mas toda a família. É importante fortalecer o sistema de garantia de direitos, por meio dos conselhos tutelares, do Ministério Público e da sociedade em geral, fazendo o controle disso”, acredita. Na agenda do grupo, ainda estão previstas audiências no Interior.
A Semana Nacional de Prevenção da Violência na Primeira Infância é celebrada no Brasil entre 12 e 18 deste mês. O objetivo é conscientizar a população sobre a importância de dar atenção às crianças ainda muito novas, para desenvolver cidadãos aptos à convivência social e à cultura de paz. Para denunciar casos de violência, qualquer pessoa pode ligar para o número 100. O canal de atendimento funciona 24 horas por dia, a ligação é gratuita e a denúncia, anônima.
