O assassinato de mulheres em contextos de discriminação de gênero, o chamado feminicídio, foi tema de debate na Comissão da Mulher, em Garanhuns, no Agreste. A audiência pública, que ocorreu na Câmara de Vereadores da cidade, nessa quinta, recebeu gestores públicos, profissionais que trabalham no atendimento a vítimas e entidades da sociedade civil.

A inclusão do feminicídio na legislação penal brasileira aconteceu em 2015. A medida aumentou a pena para crimes de homicídio relacionados à desigualdade de gênero, como casos de violência sexual ou que envolvem sentimento de posse em relação à vítima. Agora, a pena pode chegar a 30 anos de reclusão. A realização de debates sobre o tema pode ajudar a desconstruir a cultura machista. É o que afirma a secretária da Mulher de Garanhuns, Walkíria Alves. “A lei não vai mudar essa realidade se a sociedade não se apropriar do conhecimento, não trouxer suas demandas pra a gente mudar esse quadro. Isso é muito importante porque fortalece a população e aproxima o Legislativo, para mostrar que o legislativo está aí para atender a demanda do povo.”

Na audiência pública também foram apresentadas as reivindicações para o enfrentamento à violência contra a mulher na região de Garanhuns. Entre as demandas, está a ampliação da estrutura de acolhimento para as zonas rurais, a realização de audiências públicas nos bairros e a capacitação dos policiais para fazer atendimento especializado.

A presidente da Comissão da Mulher, deputada Simone Santana, do PSB, destacou a necessidade de garantir o funcionamento 24 horas da Delegacia da Mulher e de oferecer cursos de formação política para as líderes locais. Ela fez uma avaliação do encontro. “O balanço que faço é que foi extremamente positivo, o público bem diversificado, representação de vários segmentos de mulheres, que se colocaram, se posicionaram. Então, a gente sai daqui muito mais rico, conhecendo muito melhor a realidade local.”

Essa foi a quinta reunião itinerante da Comissão da Mulher da Alepe. A iniciativa tem debatido temas de interesse da população feminina em cidades de diferentes regiões de Pernambuco.