OPINIÃO – Para a petista, a vigência de 14 mil contratos temporários e a escassez de professores em algumas unidades justificam necessidade de mais efetivos. Foto: Jarbas Araújo
A deputada Teresa Leitão (PT) foi à tribuna, durante a Reunião Plenária desta terça (29), cobrar, mais uma vez, a convocação de candidatos aprovados no concurso vigente para professores da rede estadual de educação. A parlamentar criticou o número excessivo de contratos temporários de docentes em vigor hoje em Pernambuco, o tempo de duração permitido para esses vínculos, bem como os argumentos utilizados pela Secretaria estadual de Educação para não aumentar o quadro de profissionais efetivos.
Segundo a petista, o Executivo convocou professores para preencher as 2.677 vagas previstas no edital, além de outros 731 candidatos excedentes. No entanto, para a parlamentar, os cerca de 14 mil contratos temporários atualmente em vigor, bem como a verificação de escassez de professores em algumas unidades educacionais, justificam a necessidade de novas convocações. “Como explicar esse número exorbitante de contratos, com validade de até seis anos, e não reconhecer a real necessidade de se convocar efetivos para prestar esse serviço público?”, questionou.
De acordo com a deputada, que já pautou este tema na tribuna da Casa, tal condição jurídica instável prejudica a qualidade do serviço oferecido à população. “Um profissional não qualificado, sem direito a desenvolvimento na carreira, podendo ser substituído por um professor qualificado e com perspectivas de progressão, interfere ou não na qualidade da educação?”, provocou.
Por fim, a petista criticou a resposta enviada pela Secretaria de Educação às indagações feitas pelo Ministério Público de Pernambuco acerca da questão. “A pasta disse que não é responsável pela política de pessoal. Mas, se há um modelo integrado de gestão, por que a política de pessoal da educação não é assumida pelo Governo como um todo?”, acrescentou, informando que reforçará os questionamentos ao secretário de educação, Frederico Amancio, nesta quarta (30), durante audiência para prestação de contas do relatório de indicadores educacionais.
Em apartes, os deputados Joel da Harpa (PODE) e Sílvio Costa Filho (PRB) apoiaram a convocação de mais profissionais efetivos. “É um absurdo o cidadão se preparar, pagar a inscrição do concurso com dificuldades, ser aprovado e sofrer a decepção de não ser chamado para trabalhar”, opinou Joel da Harpa. “É um desrespeito com os educadores o Governo investir R$ 40 milhões na Arena Pernambuco para a realização de 15 jogos de futebol e deixar de colaborar com a educação do nosso Estado”, concluiu Costa Filho.
