INICIATIVA – Proposta receberá apoio formal da Comissão da Mulher, presidida pela deputada. Foto: Roberto Soares

Proposta em tramitação no Congresso para assegurar a presença feminina em casas legislativas receberá apoio formal da Comissão da Mulher da Assembleia. A presidente do colegiado, deputada Simone Santana (PSB), comunicou, em discurso no Plenário, nesta quarta (9), que encaminhará moção aos congressistas pernambucanos para que manifestem respaldo à aprovação da medida.

A proposição pretende garantir,para cada gênero, pelos próximos doze anos, entre 10% e 16% dos assentos na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas e nas câmaras municipais. Simone Santana declarou o desejo de que a iniciativa integre o pacote de matérias analisadas pelo Congresso que podem mudar as regras das eleições em 2018, a chamada reforma eleitoral.

“É uma pauta indispensável para incrementar a representatividade feminina nos espaços de poder”, analisou a socialista, apontando que, apesar de serem mais da metade do eleitorado, as mulheres ocupam pouco mais de 10% das cadeiras nos parlamentos. “Isso significa que a maioria interfere pouco nas decisões. Isso precisa mudar pelo bem da democracia”, frisou.

A deputada ainda registrou que, mesmo os já existentes mecanismos de incentivo à participação feminina na política, têm sido desrespeitados. Como exemplo, Simone Santana citou caso de fraude, identificado pela Justiça no Interior de São Paulo, na semana passada, que resultou na perda do mandato de dois vereadores por descumprimento da obrigação de que as coligações apresentem candidaturas de mulheres. “Raros partidos empoderam suas candidatas para que disputem as eleições em condições igualitárias”, lamentou.