PROTESTO – Segundo o parlamentar, proposta do Governo Federal visa retirar prioridade para obtenção e aplicação de recursos no PSF. Foto: Roberto Soares

Mudanças propostas pelo Ministério da Saúde no Programa Saúde da Família (PSF) foram criticadas pelo deputado Isaltino Nascimento (PSB), na Reunião Plenária desta segunda (7). Segundo o deputado, a revisão da Política Nacional de Atenção Básica (Pnab), apresentada pelo Governo Federal, vai retirar a prioridade para obtenção e aplicação de recursos para o PSF na rede pública de saúde.

“Pela proposta, o PSF deixaria de ser um programa e se tornaria apenas uma ‘estratégia’, o que faria esse modelo de saúde pública perder a prioridade que tem hoje no orçamento”, afirmou o parlamentar. “Com isso, os municípios deixariam de ser obrigados a contratar agentes comunitários de saúde e poderiam diminuir os recursos para o setor.  Num país onde  90% do povo não tem plano de saúde, deveríamos falar de fortalecimento do PSF e não em redução” considerou Nascimento.

O deputado solicitou a convocação de uma audiência pública na Alepe para discutir a revisão do Pnab. “Temos que fazer uma grande movimento para evitar essa ação do ministro Ricardo Barros, chamando representantes das prefeituras, câmaras de vereadores e sindicatos dos profissionais de saúde, além da bancada do Estado no Congresso Nacional e os ministros pernambucanos no Governo”, sugeriu.

Nos apartes, os deputados Zé Maurício (PP), Simone Santana (PSB), Terezinha Nunes (PSDB) e Bispo Ossesio Silva (PRB) manifestaram apoio às críticas feitas por Nascimento. “Atualmente, os municípios pernambucanos estão deficitários na cobertura do PSF. É extremamente preocupante que qualquer alteração possa reduzir recursos para uma saúde pública já sucateada e subfinanciada”, comentou Simone Santana. Terezinha Nunes manifestou o desejo de que o atual ministro saia do cargo em uma provável mudança no alto escalão do Governo Temer. “Ricardo Barros não tem postura nem responsabilidade para ser ministro de Estado”, opinou.