Debates em prol da sustentabilidade marcam semestre da Comissão de Meio Ambiente

Em 19/07/2017
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Discussões com a sociedade sobre a poluição dos rios e a aprovação de iniciativas para estimular práticas sustentáveis foram destaque da Comissão de Meio Ambiente no primeiro semestre deste ano. No período, o colegiado aprovou dez dos 14 projetos de lei que recebeu para análise, em oito reuniões ordinárias, e realizou duas audiências públicas. Das proposições aprovadas, seis foram de autoria do Poder Executivo e oito de deputados estaduais.  

As matérias de parlamentares que receberam parecer favorável incluem a criação do Prêmio Município Amigo do Meio Ambiente e da Sustentabilidade e do Selo Empresa Sustentável. Foi aprovada, ainda, a proposta que obriga profissionais que atuam em pet shops, clínicas, consultórios e hospitais veterinários a denunciarem indícios de maus-tratos contra animais. Entre as proposições do Poder Executivo, destaque para a que modifica o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de Pernambuco.

Dentre as audiências públicas, houve um debate, em abril, sobre a situação do rio Tejipió. O manancial, que passa por três municípios da Região Metropolitana, enfrenta acúmulo de detritos e esgoto e remoção da vegetação ciliar. Já em maio, em conjunto com outras quatro Comissões da Casa, aconteceu uma discussão sobre o projeto de lei que regulamenta as feiras orgânicas no Estado. O colegiado acompanhou, também, a visita da Frente Parlamentar de Revitalização do Rio São Francisco e demais Rios ao município de Flores, no Sertão, para tratar da recuperação do rio Pajeú. E, no mês de junho, foi realizada a Semana do Meio Ambiente.

De acordo com o presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Zé Maurício, do PP, no próximo semestre uma das prioridades  será a aproximação com os estudantes da rede pública. “Intensificar uma programação junto às escolas para divulgar o meio ambiente, como também fazer a parte final da revitalização do rio junto com a Frente Parlamentar, como também a questão do rio Tejipió e a parte dos resíduos sólidos.”

O colegiado tem como membros efetivos, além do presidente, os deputados José Humberto Cavalcanti, do PTB, Henrique Queiroz, do PR, Laura Gomes, do PSB e Socorro Pimentel, do PSL.