O Brasil é o quinto país que mais registra assassinatos de mulheres em todo o mundo. Pernambuco também está entre os cinco estados brasileiros no ranking dos homicídios contra o gênero feminino. Os dados do Mapa da Violência mostram ainda que grande parte das mortes são cometidas por familiares, companheiros ou ex-parceiros. É o reflexo de uma cultura machista, na avaliação da socióloga e pesquisadora da UFPE, Ana Paula Portella. “A cultura machista é aquela que autoriza e legitima a violência contra as mulheres até o ponto delas serem assassinadas. Isso porque as mulheres são desvalorizadas, são consideradas menores. E, de maneira geral, a sociedade aceita isso e legitima.”

Esse ponto de vista reforça os dados do Mapa da Violência que mostram grande peso do ambiente doméstico na análise do local em que as mulheres são assassinadas. Elas têm quase três vezes mais chance de morrer dentro de casa do que os homens. Nos homicídios masculinos, a arma de fogo é o principal artefato utilizado, enquanto entre as mulheres, aumentam os índices de estrangulamento e de uso de objetos cortantes, indicando maior presença de crimes de ódio ou por motivos fúteis e banais. Por isso, o senso comum costuma tratar esse tipo de ocorrência como crime passional, o que dificulta o enfrentamento. É o que explica a integrante do coletivo feminista “Deixa Ela em Paz”, Joana Pires. “Essa classificação só é possível porque a sociedade ainda aceita a perspectiva de que o assassinato de mulheres pode ocorrer em defesa da honra de um homem. Essa visão enfraquece a compreensão real da dimensão violenta e agressiva desse tipo de ação.”

O termo “feminicídio” é o que define o assassinato que envolve discriminação ou desprezo à condição de gênero da mulher. É a morte caracterizada simplesmente pelo fato da vítima ser do sexo feminino e está, muitas vezes, associada à violência doméstica. Em março de 2015, uma lei federal classificou o crime como hediondo e agravou a pena em situações específicas de vulnerabilidade, como na gravidez. Apesar de ser considerada um avanço, a norma recebe críticas por não contemplar estágios de violência anteriores ao assassinato, como agressões e ameaças. O feminicídio é a última instância da violência e pode ser evitado, como alerta Joana Pires. “Muitas vezes a imprensa trata o feminicídio como um caso isolado, um assassinato cometido por um homem doente, um psicopata. A imprensa peca porque deixa de evidenciar que o feminicídio na verdade é a última etapa da violência que acontece cotidianamente.”

No Brasil, desde agosto de 2006, as mulheres contam com a Lei Maria da Penha, que aumenta o rigor das punições para os casos de violência doméstica e familiar. Ainda assim, denunciar os abusos continua sendo um risco para a maioria das vítimas. É o que explica a socióloga Ana Paula Portella. “As mulheres não são burras, elas sabem o risco que elas estão correndo. Então elas só tomam a decisão de fazer uma denúncia quando elas têm certeza que ficarão mais seguras do que estão neste momento. E o Estado brasileiro tem uma responsabilidade enorme com isso, porque as medidas protetivas são muito falhas ainda.”

Deixar de naturalizar as agressões passa por uma mudança cultural, segundo a integrante do Movimento Olga Benário, Valéria Pires. Ela participou de uma audiência pública da Comissão Itinerante da Mulher em Caruaru, no Agreste Central. “Aqui, em Caruaru, ser mulher não é fácil. Digo isso porque a gente trabalha com companheiras que são de periferia, de classe pobre. E, geralmente, a maior dificuldade é de romper com o ciclo de violência dentro de casa, porque acreditam que é normal, que é natural.”

A socióloga Ana Paula Portella concorda e aposta no movimento feminista para continuar atuando na transformação dessa realidade. “Quem veio a público para dizer que isso não é normal e que isso precisa ser combatido como um crime igual aos outros foram justamente as feministas. Então, se há um movimento que tem capacidade e tem poder para superar essa situação e encontrar soluções para isso, é o movimento feminista.”

O projeto Comissão Itinerante do Colegiado de Defesa da Mulher da Alepe, presidido pela deputada Simone Santana, do PSB, pretende discutir o combate à violência doméstica em todas as regiões de Pernambuco. Para denunciar a violência contra a mulher, ligue 180.