FÓRUM – Sociedade quer participar das decisões sobre segurança. Foto: Jarbas Araújo

Pernambuco apresenta quase um por cento das mortes violentas do mundo. O dado foi citado pelo sociólogo José Luiz Ratton em reportagem da TV Folha intitulada “Guerra em Pernambuco”, veiculada no mês passado. Atendendo ao apelo de várias entidades da sociedade civil, que denunciam a gravidade do quadro de violência, a Comissão de Cidadania promoveu audiência pública nessa sexta, no Plenário da Assembleia. O presidente do colegiado, deputado Edilson Silva, do PSol, afirmou que a população quer protagonizar esse debate. “Nessa audiência, foi criado o Fórum pernambucano de segurança pública, protagonizado pela sociedade civil. Protagonizado não significa que é exclusivo da sociedade civil. Mas ele é protagonizado por ela, e espera ter no seu interior agentes públicos e mandatos, como no nosso caso”.

O parlamentar acrescentou que haverá reação popular contra a proposta do Bope em Pernambuco: “Para a sociedade poder intervir nisso,  como eu sou o relator do projeto na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, eu vou fazer um relatório em consonância com aquilo que pensa o fórum.”

Para a coordenadora executiva do Gajop, Edna Jatobá, o povo participou da elaboração do Pacto pela Vida, mas ficou de fora do monitoramento do plano. Já a socióloga Ana Paula Portela, do Núcleo de Estudo e Pesquisa da Universidade Federal de Pernambuco, afirma que os números da criminalidade indicam o “desmantelo” do Pacto. Ela defendeu o controle social das políticas públicas: “Nesse caso que Edilson falou agora desse projeto de lei que cria o Bope, essa era uma coisa pra ser discutida num conselho de segurança pública. Então o conselho de segurança pública iria dizer ao governador e à Secretaria de Defesa Social se faz sentido você criar um Bope em Pernambuco, se não é melhor adotar uma outra medida.”

A diretora da Associação Brasileira de Redução de Danos, Ingrid Farias, ressaltou que o Atitude, Programa estadual de Atenção Integral aos Usuários de Drogas e seus Familiares, vive uma fase de desmonte: “Desde 2015 até esse ano de 2017, o Programa Atitude já teve dois centros fechados, diminuição do número de vagas, redução do valor de repasse, e é importante que a gente diga isso porque existe um sucateamento não só desse programa, mas da rede de assistência psicossocial do estado.”

Outros participantes do debate reafirmaram a preocupação com a eficácia das políticas de segurança pública. O conselheiro tutelar do Recife André Torres denunciou a fragilidade do Programa de Proteção de Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAM). Um adolescente inserido na iniciativa foi assassinado no ano passado. Já o pastor da Igreja Batista José Marcos, que faz parte do Movimento PE de Paz, ressaltou o número alarmante de assassinatos de jovens. A Comissão de Cidadania realiza, no próximo dia 25, Audiência Pública sobre o tema da segurança pública, dessa vez para ouvir o secretário de Defesa Social.