ESTATÍSTICA – Deputada informou que taxa de feminicídios no Brasil é de 4,8 mil para 100 mil mulheres, a quinta maior do mundo. Foto: Roberto Soares
O brutal assassinato da fisioterapeuta Tássia Mirella Sena de Araújo, 28 anos, não foi um caso isolado, mas um feminicídio “decorrente de uma cultura machista que segrega, reprime, exclui e mata”. A afirmação foi feita nesta segunda (10), durante a Reunião Plenária, pela presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, deputada Simone Santana (PSB). A parlamentar defendeu um melhor mapeamento das ocorrências policiais relativas a esse tipo de crime, para adequação de políticas públicas de segurança e da infraestrutura judicial necessária a enfrentá-lo.
Mirella foi morta na manhã da última quarta (5), no apartamento onde morava em Boa Viagem, Zona Sul do Recife. De acordo com a polícia, o crime teve motivação sexual e foi cometido pelo vizinho, que a assassinou a facadas. Para Simone Santana, o fato não pode ser analisado separadamente. “Esse rapaz levou às últimas consequências um comportamento que se manifesta de forma comum em nossa sociedade. Cabe a nós, como sobreviventes, levar a sério as palavras da mãe da jovem quando diz que, agora, ‘Mirella é um símbolo da violência contra a mulher’”, frisou a deputada.
A parlamentar destacou que a Lei do Feminicídio, sancionada em março de 2015, incluiu no Código Penal esse tipo de homicídio, praticado contra a mulher por questões de gênero. Ela enfatizou ainda que, no Brasil, segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), a taxa de feminicídios é de 4,8 mil para 100 mil mulheres, a quinta maior do mundo. Para facilitar a coleta e o estudo dos dados sobre esses crimes em Pernambuco, Simone Santana pediu ao Governo do Estado a criação do subtítulo “feminicídio” nos registros de ocorrência da Polícia Civil.
“Não existe crime passional, existe feminicídio, e o machismo é a sua causa. A tipificação do feminicídio é resultado da luta das mulheres e traz consigo notoriedade, garantias e direitos que nunca antes seriam visualizados”, observou.
Apartes – Outros deputados manifestaram perplexidade com o crime e repudiaram o comportamento machista na sociedade. Terezinha Nunes (PSDB) enfatizou que “todos os dias muitas mulheres pobres, sobretudo negras, são vítimas de crimes semelhantes que nem saem nos jornais”. “Precisamos fazer um movimento que também inclua os homens na defesa dos direitos das mulheres”, disse a tucana. “Não podemos nos calar, pois há um processo de culpabilização da vítima”, emendou Priscila Krause (DEM).
Para Teresa Leitão (PT), Mirella era “a síntese de tudo o que os homens e a mentalidade machista não aceitam: bonita, jovem e independente”. “As teses mais remotas do machismo estão aflorando à medida que as mulheres conquistam mais direitos. Essa mentalidade tem que ser desconstruída por uma nova cultura”, observou.
Waldemar Borges e Isaltino Nascimento, ambos do PSB, ressaltaram o papel da mídia em reforçar o machismo. Sílvio Costa Filho (PRB) sugeriu a realização de uma audiência pública sobre o feminicídio. Gustavo Negromonte (PMDB) salientou que o assunto atinge todos, pois “somos homens, mas somos pais, filhos e irmãos”.
Rodrigo Novaes (PSD) pediu a aplicação da Justiça para que não se repita o que ocorreu com o goleiro Bruno Fernandes de Souza, acusado de mandar matar a ex-amante Eliza Samúdio. Ele foi solto graças a uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF). Joel da Harpa (PTN) e Odacy Amorim (PT) defenderam penas mais duras diante do sentimento de impunidade da sociedade.
“O número de casos de feminicídio no Brasil está aumentando de forma generalizada, apesar da lei. Apenas a educação e a conscientização da sociedade como um todo podem mudar essa situação”, afirmou Simone Santana. “No mais, somos todos Mirella, concluiu.
