POLÊMICA – Enquanto governistas defenderam o texto elaborado pelo Executivo, a Oposição questionou alguns pontos da matéria. Foto: Roberto Soares
A proposta de reajuste para policiais e bombeiros militares divulgada pelo Governo do Estado foi debatida pelos deputados durante a Reunião Plenária desta segunda (6). O projeto de lei, que chegou à Alepe e será publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo desta terça (7), prevê um aumento dividido em três parcelas, a serem pagas até o final de 2018.
A porcentagem de reajuste é diferente para cada patente das corporações militares, variando de 21 a 40% ao fim do período. Segundo o Governo, o soldo inicial da categoria, que hoje é de R$ 3.219,88, chegará a R$ 4.104,88, o que corresponderá a um aumento de 27,5% no decorrer de dois anos. O soldo dos coronéis (a maior patente), que é de R$ 16.576,08, passará para R$ 23.238,00, ao fim do próximo ano, representando um aumento de 40%.
O deputado Joel da Harpa (PTN) fez diversas críticas ao conteúdo da proposta. “Ainda há tratamento diferenciado entre o salário dos policiais civis e militares. Além disso, o Executivo deixou as associações representativas de fora da negociação e está proibindo cabos e soldados de se reunir em público”, relatou.
Segundo o parlamentar, os policiais e bombeiros militares só seriam beneficiados com o reajuste se não sofrerem punições dentro das corporações. “Os militares que participam de manifestações serão duplamente punidos: sofrerão penalidades disciplinares e perderão o aumento”, apontou.
Joel da Harpa foi apoiado, em apartes, por Edilson Silva (PSOL) e pelo líder da Oposição, Sílvio Costa Filho (PRB). “Estamos falando de um aumento em que o maior impacto será no mandato do próximo governador, que pode não mais ser Paulo Câmara”, sublinhou Costa Filho.
Em resposta, o Líder do Governo, Isaltino Nascimento (PSB), declarou que o comando das corporações militares participou da elaboração da proposta, respeitando a hierarquia da instituição. No entanto, segundo o parlamentar, as associações militares se recusaram a conversar com os comandantes. “O Governo está cumprindo os seus compromissos. Ele está atendendo a uma parte significativa da pauta dos profissionais da segurança pública num momento de dificuldade orçamentária, em que esses recursos terão que sair de outras áreas”, avaliou.
O líder governista ressaltou que o reajuste vem num contexto de diversas melhorias na carreira dos militares. “Antes, policiais chegavam a passar até 20 anos ou mais sem ter nenhuma progressão. Com muito esforço, fizemos 5.700 promoções em 2015, e 2.200 em 2016. Com o aumento salarial, chegaremos a uma segunda conquista, que é a equivalência entre as Polícias Civil e Militar”, destacou.
Isaltino foi apoiado pelos deputados Romário Dias (PSD), Aluísio Lessa (PSB), Waldemar Borges (PSB), Rodrigo Novaes (PSD), Lucas Ramos (PSB) e Gustavo Negromonte (PMDB). Borges salientou que “o impacto do aumento apenas neste ano será de cerca de R$ 300 milhões, o que é mais do que o gasto de todas as UPAs do Estado”.
Já Rodrigo Novaes afirmou que os deputados da Oposição deveriam reconhecer o avanço que representa a proposta apresentada. “Tenho o receio de que Joel da Harpa não reconheça as qualidades da iniciativa do Governo, por conta da disputa política pelos votos dos policiais militares na próxima eleição”, declarou.
No Tempo de Liderança, Joel da Harpa respondeu às críticas de Novaes. “Eu não me preocupo se vou ser reeleito em 2018. Enquanto for deputado, não vou deixar de cumprir meu papel em prol dos policiais e bombeiros militares de Pernambuco”, sentenciou.
