
Grupo vai tentar mobilizar Assembleias e toda a bancada federal. Foto: João Bita
As atividades da Frente Parlamentar da Previdência Social, instalada nesta quinta, na Alepe, devem ser pautadas pelo diálogo com a sociedade. Essa é a expectativa do coordenador-geral, deputado Sílvio Costa Filho, do PRB. “A gente espera que essa Comissão possa ouvir todas as entidades: OAB, Poder Judiciário, associações, CUT, MST e movimentos organizados para ver qual é a posição deles em relação à questão previdenciária.”
O tema da previdência está em debate não só em Pernambuco, mas em todo o Brasil. A PEC 287, em tramitação no Congresso Nacional, traz novas regras para a aposentadoria de todos os trabalhadores na ativa. Entre elas, a idade mínima de 65 anos para se aposentar, tanto para homens como para mulheres, e a elevação do tempo mínimo de contribuição de 15 para 25 anos.
O deputado Edilson Silva, do PSOL, afirmou que a proposta torna a previdência um direito distante e quase inacessível para o trabalhador. “Nós vamos ter uma situação de não atendimento dessa aposentadoria por parte daqueles que mais precisam, daqueles que começam a trabalhar mais cedo e que, por conta disso, não têm condições de levar o seu trabalho até longas idades, acima de 65 anos”.
O representante da OAB de Pernambuco, Alexandre Vasconcelos, também criticou a Proposta de Emenda à Constituição. Segundo ele, as mudanças representam um desmonte da previdência e um grande problema para o Brasil.
O relator da Frente Parlamentar, deputado Rodrigo Novaes, do PSD, destacou que o colegiado deve se articular com todas as Assembleias Legislativas do Nordeste. O objetivo é elaborar um estudo amplo sobre o tema, que terá encaminhamentos práticos.
O coordenador Sílvio Costa Filho explicou os desdobramentos dos trabalhos. “Nós não podemos legislar sobre essa matéria, porque é uma matéria federal, mas, ao final, nós queremos encaminhar um relatório a toda a bancada federal, de deputados federais, de senadores da República; fazer um movimento junto a esses órgãos pra gente buscar uma reforma previdenciária justa, saudável e equilibrada para o País”.
A próxima reunião da Frente Parlamentar da Previdência Social está marcada para o dia 13 deste mês, quando vai ser apresentado um diagnóstico da situação previdenciária no Brasil.
COMO CHEGAR