Temas como situação do sistema penitenciário em Pernambuco, diversidade religiosa, parto humanizado e violência contra trabalhadores do comércio informal no Recife fizeram parte da agenda da Comissão de Cidadania no último ano. Mas o que mais repercutiu no colegiado foram denúncias relacionadas à saúde pública no estado. Muitas delas resultaram em audiências públicas. O presidente da Comissão, deputado Edilson Silva, do PSOL, acredita que muitos desses problemas estão relacionados à crise econômica no Brasil. “O contingenciamento de recursos foi muito presente, principalmente na área de saúde. Nós realizamos este ano 12 audiências públicas. Metade delas foi para tratar da questão da saúde. Questões da farmácia do Estado, situação dos diabéticos, da Rede de Atendimento Psicossocial, situação dos hospitais. Então, mesmo com tudo isso, nós tivemos um ano bastante positivo, no sentido de fazer refletir, aqui na Casa, os anseios da população.”
Outro assunto que recebeu atenção foram as ocupações estudantis em escolas e universidades do Estado. Os jovens protestaram contra medidas do Governo Federal, como a reforma do Ensino Médio e a PEC do teto dos gastos públicos. Em novembro, uma audiência pública reuniu estudantes a favor e contra as ocupações. O balanço de 2016 aponta que a Comissão de Cidadania realizou 13 reuniões ordinárias e quatro extraordinárias. 146 projetos foram distribuídos para relatoria e 78 foram aprovados. Um dos destaques foi a proposta de autoria do deputado Augusto César, do PTB, que busca garantir prioridade na emissão de carteiras de identidade para mulheres em situação de violência doméstica.
COMO CHEGAR