O respeito à diversidade religiosa e ao Estado laico foi debatido em audiência pública promovida pela Comissão de Cidadania na manhã desta sexta. O evento integrou as comemorações pelos quatro anos do Fórum Diálogos, grupo composto por integrantes do Ministério Público de Pernambuco, Movimento Internacional pela Paz e Não-Violência e representantes de quinze instituições religiosas.

Apesar do clima de celebração, os  participantes se mostraram preocupados com crescimento da intolerância ao redor do mundo. O promotor de Justiça de Direitos Humanos, Westei Conde, defendeu que a convivência harmônica entre as religiões é fundamental para garantir, no Brasil, o Estado democrático de direito. “A gente tem visto um recrudescimento do conservadorismo e isso faz com que as intolerâncias venham a tona, o que nos impõe estarmos organizados para dizer que a constituição federal assegura o direito a ter e expressar uma religião e até de não ter religião alguma.”

Gilbraz Aragão, do Observatório Transdisciplinar das Religiões no Recife, lembrou que, na nossa história, o preconceito religioso e a discriminação racial estão intimamente ligados a um projeto de dominação política. O pesquisador defendeu que não se pode deixar os espaços republicanos serem ocupados por uma crença determinada.

Para a Yabassé Vera Baroni, representante do povo de terreiro, o momento é de retrocesso do ponto de vista das garantias dos direitos humanos. Ela denunciou a existência de grupos organizados para expulsar praticantes do Candomblé, da Umbanda e da Jurema Sagrada em algumas comunidades do Recife.

Presidente da Comissão de Cidadania, o deputado Edilson Silva, do PSOL, defendeu que a Assembleia promova um permanente diálogo com religiões que não possuem representação parlamentar. “O crescimento de determinadas religiões na representação parlamentar pode gerar uma distorção na forma como o Estado é tratado, porque você é de uma religião e está lá elaborando leis, que vão ser leis para todos.A lei não pode se basear apenas em uma visão.”