Mais de 96 mil vagas não foram preenchidas, nas escolas estaduais de Pernambuco, no ano passado. A informação vem do Relatório Anual de Indicadores de 2015, apresentado pelo secretário de Educação, Frederico Amâncio, em audiência pública da Comissão de Educação, nessa segunda. Em 2012, o número de vagas sobrando era de 132 mil, ou seja, houve uma redução de quase 27%. O secretário explicou que os dados demonstram que o acesso ao ensino é garantido em Pernambuco, mas que uma das questões mais delicadas é tornar a escola atrativa para os jovens. “Hoje a gente já consegue garantir oferta para todos aqueles que querem estudar. A gente tem começado a aproveitar melhor a estrutura das nossas escolas. Temos um outro desafio, que é continuar avançando na qualidade, para que aqueles estudantes que ainda não estão na escola, por qualquer motivo, por decisão pessoal, enfim, eles possam estar na escola. Mas, felizmente, nós temos vagas disponíveis para todos.”

Já o coordenador geral do Fórum Nacional de Educação e diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco, Heleno Araújo, mostrou dados do IBGE segundos os quais 17% dos jovens de 15 a 17 anos de idade estão fora da escola no estado, e mais de um milhão de pessoas nunca estudaram. Para Heleno, o Governo deve ser responsável pelo preenchimento das vagas. “A postura tem que ser num regime de cooperação e colaboração, para que se dê conta de garantir esse direito, com a participação da União, do estado e do município, desde a pré-escola até o ensino médio, de 4 a 17 anos. Então, o argumento de que tem ociosidade e não consegue ocupar esse espaço é uma demonstração de que o Estado está falhando com o seu dever.”

Um dos indicadores apresentados na reunião foi o Índice de Desempenho da Educação Básica, o Ideb, que no último ano teve Pernambuco em primeiro lugar do Brasil, ao lado do estado de São Paulo. A taxa de abandono do ensino médio de Pernambuco também é a melhor do País: caiu de 24% em 2007 para 2,5% em 2015. Um dos pontos mais criticados foi a desvalorização dos educadores. Entre as reclamações está a grande quantidade de professores temporários, que somam mais de 16 mil profissionais e chegam a um quarto da categoria. O secretário lembrou que este ano foi realizado um concurso público para preencher mais de 3 mil vagas. A presidente do colegiado de Educação, deputada Teresa Leitão, do PT, se disse preocupada com essa questão. “A gente não vê o Governo tomar uma solução drástica e definitiva em relação aos contratos temporários. O efeito disso é que o quadro permanente não se amplia. Então você tem contratos temporários que são precários, do ponto de vista do direito trabalhista. O salário inclusive é fixo, independente da formação, para pessoas em que o Estado investe, mas não vão permanecer na rede.”

A deputada questionou, ainda, a baixa execução orçamentária de algumas ações previstas. Também afirmou que pode propor mudanças na Lei de Responsabilidade Educacional, para que as próximas prestações de contas da Secretaria de Educação incluam mais informações.