Parlamentares questionaram aspectos da comercialização de produtos orgânicos. Foto: Henrique Genecy.

O colegiado de Meio Ambiente realizou uma reunião extraordinária para debater a proposta que trata do comércio de produtos orgânicos no Estado. Os parlamentares questionaram diversos itens do projeto, como a obrigatoriedade do cadastro dos produtores junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária. Um representante da pasta, o auditor Vladimir Guimarães, esclareceu que a medida é importante porque habilita o agricultor a vender diretamente para o consumidor. De acordo com Guimarães, Pernambuco tem 755 produtores cadastrados. Outro ponto discutido foi a terceirização no processo de vendas.

Segundo o presidente da Comissão da Produção Orgânica de Pernambuco, Davi Fantuzzi, a operação por meio de terceiros encarece a mercadoria. “O agricultor pode, por opção, entregar seu produto a um atravessador. Quando isso acontece, o produto dele geralmente não é bem remunerado, e essa longa cadeia, de atravessador em atravessador até chegar no ponto final de venda, faz com que o produto chegue até o consumidor final com o preço mais alto.” Fantuzzi sugeriu que a permissão fosse retirada do projeto. A quantidade mínima de feirantes estabelecida na proposição também causou divergência. O texto prevê que ao menos oito produtores devem estar presentes para caracterizar uma feira de orgânicos.

Reunião contou com representantes do Ministério da Agricultura e do Instituto Agronômico de Pernambuco. Foto: Henrique Genecy.

O relator da matéria, deputado Henrique Queiroz, do PR, afirmou que vai propor mudanças na proposta, que já foi alterada pela Comissão de Justiça. “Primeiro, para dar uma prioridade na comercialização dos produtos orgânicos do pequeno agricultor, da agricultura familiar. O homem que produz, o que falta a ele é uma garantia da venda do seu produto, onde colocar seu produto.”

Edilson Silva, do PSOL, propôs a realização de uma audiência pública conjunta entre a Comissão de Meio Ambiente e a de Agricultura, com a presença dos produtores e órgãos competentes para discutir a regulamentação das feiras.