Audiências no interior são destaque da Comissão da Mulher no semestre

Em 19/07/2016
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Aproximar o Poder Legislativo estadual da população feminina, do Litoral ao Sertão, é o objetivo do projeto Comissão Itinerante da Mulher, instaurado em março deste ano. A iniciativa, que deve promover atividades nas doze regiões de Pernambuco, já levou o Colegiado aos municípios de Condado, na Mata Norte, e Petrolândia, no Sertão de Itaparica. A interiorização marcou os trabalhos da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher no primeiro semestre, como ressalta a presidente, deputada Simone Santana, do PSB. “Esses encontros reuniram cerca de trezentas pessoas e neles foram apresentadas, pelo público, quarenta propostas em diversas áreas, como educação, saúde, segurança, geração de trabalho, dentre outras. E isso fez com que a Alepe ficasse mais próxima das cidadãs, mais atenta às suas demandas, claro, de acordo com as especificidades de cada região e de cada município.”

No total de quatro audiências públicas e duas reuniões solenes, ao longo dos seis primeiros meses do ano, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher mobilizou mais de quinhentas lideranças, com participação feminina predominante. Outro destaque foi a realização da terceira edição do Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres. A ação valoriza os municípios que adotam medidas como nomear gestoras para cargos públicos de alto escalão e executar projetos para a melhoria do atendimento à saúde das mulheres. A entrega do Prêmio fechou as comemorações do Mês da Mulher. Foram premiadas as cidades de Paulista, na Região Metropolitana; Vitória de Santo Antão, na Mata Sul; Bonito, no Agreste Central e Cabrobó, no Sertão do São Francisco.

O relatório divulgado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher indica que o colegiado encerra o semestre sem pendências. Foram realizadas seis reuniões ordinárias, com aprovação de cinco projetos de lei. Uma das propostas que receberam parecer favorável institui na Alepe a Ação Formativa “Mulheres na Tribuna – Adalgisa Cavalcanti”. Lideranças políticas femininas vão poder participar de atividades do Poder Legislativo Estadual. A ação, que tem a finalidade de incentivar o crescimento da participação política das mulheres, deve ser colocada em prática a partir do segundo semestre. A deputada Simone Santana indica outras atividades previstas para os próximos meses. “Os dez anos da Lei Maria da Penha serão marcados em audiência pública no mês de agosto e, até o final do ano, o Colegiado também se propõe a promover uma audiência pública sobre cidades seguras para as mulheres.”

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher pretende ainda dar continuidade aos trabalhos da Comissão Itinerante, com audiências em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana, e Caruaru, no Agreste Central.