Sessenta e nove projetos de lei foram apreciados no primeiro semestre deste ano, pela Comissão de Educação. Durante o período, foram realizadas quatro reuniões ordinárias e três audiências públicas, além de debates com a participação dos secretários estaduais de Educação e de Cultura. A presidente do colegiado, deputada Teresa Leitão, do PT, avaliou de forma positiva a atuação do grupo parlamentar. “Eu acho que foi um trabalho bastante profícuo. Nós mantivemos o ritmo que a comissão tem de interlocução com a sociedade. Então, avalio como um saldo bastante positivo da nossa Comissão de Educação e Cultura nesse primeiro semestre”.

Dentre as proposições aprovadas, Teresa Leitão destacou o projeto que institui o Prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca, que tem premiação prevista para o segundo semestre deste ano. Outra matéria foi a que cria o Programa Educa Legal, com o objetivo de impedir o funcionamento de cursos de graduação e de pós-graduação sem o certificado do Ministério da Educação (MEC).

A parlamentar tem boas expectativas para o segundo semestre deste ano e lembra que, no mês de agosto, a Assembleia Legislativa deve receber o Secretário de Educação, Frederico Amâncio, conforme determina a Lei de Responsabilidade Educacional. “Ele vem para prestar contas de alguns dados que a lei especifica, e isso também suscita uma participação muito interessante dos parlamentares e dos membros da comissão”.

O colegiado deve, ainda, promover o primeiro seminário do Plano Estadual de Educação.