A Comissão de Meio Ambiente adiou, nessa terça-feira, a discussão sobre o projeto de lei que regulamenta as feiras de produtos orgânicos em Pernambuco. O projeto, aprovado na última segunda pela Comissão de Justiça, determina que os feirantes sejam cadastrados junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O objetivo é que os produtos tenham certificados de conformidade orgânica, o que garante que os alimentos estão, de fato, livres de agrotóxicos.

Segundo o presidente do colegiado, deputado Zé Maurício, do PP, a matéria pode ser modificada para que outros órgãos, mais próximos do produtor, possam conceder a certificação.  

“Em função disso a gente tá querendo analisar melhor para ver se realmente procede a necessidade de autorização do Mapa, já que nós temos aqui a Secretaria de Agricultura e temos a Adagro, que tem competência suficiente para dar esse parecer e diagnosticar se realmente o produto é orgânico ou não”.

O colegiado também retirou de pauta o projeto que proíbe a utilização da pedra cariri em obras no Estado. O material pode conter fósseis paleontológicos de valor histórico e científico. A proposta não foi votada por recomendação do Colegiado de Justiça, que vai analisar se a Assembleia possui ou não competência para aprovar matérias dessa natureza.