Foto: João Bita

A Comissão de Justiça, aprovou, nesta terça, uma proposta que permite o desembarque de passageiros fora das paradas de ônibus no período da noite. O projeto inicial, de autoria da deputada Simone Santana, do PSB, conferia apenas às mulheres o direito de solicitar que os coletivos parassem em qualquer ponto do trajeto no período noturno. A matéria foi modificada pelo colegiado, que propôs um substitutivo ampliando o benefício para todos os cidadãos, homens e mulheres.

O novo texto determina a suspensão da seletividade das paradas de ônibus no centro do Recife e a possibilidade de desembarque em um ponto com mais iluminação ou mais movimentado do trajeto no subúrbio. Isso vale para o intervalo entre as 10 da noite e as 5 horas da manhã.

Nesse mesmo horário, os motoristas passam a ser obrigados a parar em qualquer ponto do centro da cidade para o embarque de passageiros, mesmo que durante durante o dia aquela parada não seja atendida pelo coletivo.  O relator do projeto, deputado Rodrigo Novaes, do PSD, explica as mudanças trazidas pelo substitutivo:

“Era somente para as mulheres no início. Justamente por ser um gênero mais suscetível a abordagens. Mas se viu que não havia nenhum empecilho em fazer para todos os usuários. Acho que foi um avanço, uma retificação importante. Ficam, portanto, homens e mulheres beneficiados no dispositivo legal.”

Antes de se tornar lei, a proposta ainda precisa passar por outras Comissões e ser aprovada em dois turnos pelo Plenário.