ARTICULAÇÃO – Ação integrada para combater exploração sexual infantil. Foto: João Bita

Elaborar ações e políticas públicas integradas e eficientes para combater o abuso e a exploração de crianças e adolescentes no Estado. É esse o objetivo comum da Assembleia, do TJPE, do Governo do Estado, Ministério Público e Polícias Militar e Federal. A ideia é compor um comitê gestor multissetorial e envolver os municípios na execução de atividades preventivas e fiscalizatórias.

A criação desse grupo de trabalho foi tema da audiência pública realizada nessa segunda pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e pela Frente Parlamentar de Trânsito e Transporte.

A questão começou a ser discutida em novembro do ano passado em uma primeira audiência na Alepe. Na ocasião, foi apresentado o mapeamento das rodovias, elaborado pelo Batalhão de Polícia Rodoviária de Pernambuco. O levantamento mostra cerca de 1.400 pontos vulneráveis à exploração de crianças e adolescentes no Estado. O tenente Cleiton Miguel explica quais são os locais de maior risco.

“Postos de gasolina e o que nós chamamos popularmente de ‘inferninhos’, que são aqueles bares que ficam próximos de residências e onde há um risco maior de que a criança seja explorada sexualmente.”

A gestora da Secretaria estadual de Desenvolvimento Social, Infância e Juventude, Leoniza Santos, explica que, além dos pontos de exploração nas estradas, o trabalho infantil também pode ser porta de entrada para situações de abuso:

“Se ela está na rua, no sinal de trânsito, ou em situação de trabalho infantil, doméstico, que é um dos mais graves, subnotificado e  longe dos nossos olhos, ela pode ser explorada.”

Para a presidente do Colegiado de Defesa dos Direitos da Mulher, deputada Simone Santana, do PSB, a expectativa é que o comitê elabore ações integradas para proteger crianças e adolescentes nos municípios pernambucanos:

“Esse comitê pode nortear o fortalecimento dos CRAS, dos CREAs, fazer uma capacitação com os educadores para identificação dos casos de crianças que são abusadas. Já existem protocolos, crianças que ficam mais arredias, que choram por tudo, então são normalmente crianças que estão sendo abusadas. Existe todo esse trabalho de proteção efetiva à criança, na ponta.”

Um próximo encontro deve ser agendado para decidir a composição efetiva do comitê.