O fechamento de escolas, turmas e turnos da rede estadual foi tema de audiência pública realizada pela Comissão de Educação, nesta quarta. Estudantes, professores e entidades representativas da área apresentaram relatos e demandas. Autoridades também foram convidadas para prestar esclarecimentos.

O presidente da União Metropolitana de Estudantes Secundaristas de Pernambuco, Jairo Marques, afirmou que o fechamento de turmas, principalmente no período noturno, prejudica os alunos que precisam trabalhar. Ele ressaltou a necessidade de melhorar a educação como um todo. “Nós precisamos organizar a estrutura da escola, que ainda é precária. Precisamos reorganizar o currículo da escola, que não é necessário para o jovem do século 21, para que ele ingresse na universidade, isso ainda é muito debilitado. Nós precisamos reorganizar o papel da democracia interna da escola. Nós precisamos reorganizar a formação dos professores. Então é uma questão mais ampla, e não só de reorganização de turma, de séries e de fechamento de escolas.”

O representante da Associação de Mães, Pais e Alunos das Escolas Públicas Municipais e Estaduais de Pernambuco, Manoel Santos, e o diretor do Sindicato dos Professores de Pernambuco, Helminton Bezerra, criticaram a falta de diálogo do Governo com a comunidade escolar. Para eles, a reorganização da rede estadual está sendo feita sob um ponto de vista apenas mercadológico, sem levar em conta o que foi pactuado pela sociedade nos Planos Nacional, Estadual e Municipal de Educação.

Fechamento de escolas e turmas da rede estadual foi debatido em audiência pública. Foto: Rinaldo Marques

Já a assessora de Educação do Campo da Fetape, Sônia Santos, afirmou que, desde 2010, já foram fechadas quatro mil escolas na zona rural. A presidente do Conselho Municipal de Educação de Gravatá, no Agreste Central, Rejane Lima, relatou que, no município, nove escolas fecharam suas portas. “Eu acredito que fechar a escola do homem do campo é tirar o mínimo de direito do homem do campo e aumentar a possibilidade do êxodo rural. Também existe uma luta estadual do desenvolvimento do Semiárido, de que Gravatá faz parte.”

Sobre a questão, a secretária de Educação do município, que atualmente está sob intervenção estadual, Mariângela Andrade, afirmou que houve consultas à comunidade, e que o objetivo do reordenamento foi alocar alunos que estavam em turmas multi-seriadas no respectivo ciclo escolar.

O vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco, William Menezes, acredita que está havendo uma tentativa de municipalização do ensino. Já o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação em Pernambuco, Horácio Reis, criticou a paralisação, desde o ano passado, das reuniões do Grupo de Trabalho formado pelo Governo e pelos municípios para discutir o regime de colaboração do ensino entre as duas esferas.

A gerente técnica de Gestão de Rede da Secretaria Estadual de Educação, Edione Cabral, afirmou que o diálogo com a comunidade é constante, e que cada aluno e professor tem recebido acompanhamento nos casos de reorganização da Rede. “A rede é muito grande, inúmeros desafios nós temos pela frente, então algumas situações pontuais podem ter ocorrido, podem acontecer. Mas, em todos os casos, nós temos todo um processo de orientação, em que a gente senta com as gerências regionais. Então, esse cuidado é feito, é registrado em ata, acordado no contexto de todos os envolvidos daquele processo.”

A presidente da Comissão de Educação, deputada Teresa Leitão, do PT, afirmou que o colegiado vai continuar a intermediar o debate sobre o tema e destacou os encaminhamentos. “Primeiro, temos que ter acesso, objetivamente, o mais rápido possível, à quantidade de escolas que foram fechadas, às turmas que foram fechadas e quantos alunos foram atingidos por esse fechamento. E, segundo, solicitar uma audiência com o Secretário de Educação, em caráter de urgência, para que possamos ter, dentro do que manda a lei, além do regime de colaboração entre estados e municípios, um tratamento específico a determinadas escolas. E que a Secretaria possa se posicionar definitivamente sobre essas questões.”

A deputada afirmou ainda que todas as propostas apresentadas também vão ser levadas à Secretaria.