Resumo do Plenário

Em 18/02/2016
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A falta de verba nos Estados e municípios brasileiros foi ressaltada pelo deputado Antônio Moraes, do PSDB. Ele elogiou as medidas que tratam do aumento dos repasses, mas lembrou que, sem a indicação da fonte dos recursos, os pagamentos ficam inviáveis. “No momento em que cria esse serviço, também faça o repasse de recursos para que o município possa cumprir as suas obrigações. Mais ou menos 173 prefeitos estão fora da lei, descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, porque, ou acaba com esse serviço, ou não se enquadra dentro daquilo que a lei determina.” Antônio Moraes também criticou a postura do ministro da saúde, Marcelo Castro, do PMDB. Em meio à epidemia de doenças provocadas pelo Aedes Aegypti no Brasil, o ministro pediu exoneração do cargo por um dia. O objetivo foi participar de uma votação de liderança no Congresso, como deputado federal.

A falta de segurança em Ibimirim, no Sertão do Moxotó, foi destaque do pronunciamento do deputado Júlio Cavalcanti, do PTB. Ele narrou um assalto a agência bancária, na madrugada da última terça. De acordo com o parlamentar, homens fortemente armados explodiram a o local, que fica a cerca de 100 metros de um pelotão da PM desativado recentemente pela Secretaria de Defesa Social. Júlio Cavalcanti pediu a reativação do pelotão em Ibimirim e maior atenção do Estado à segurança.

A deputada Teresa Leitão, do PT, manifestou apoio ao frei Aluísio Fragoso. De acordo com a parlamentar, ele foi atacado pela imprensa e por internautas, por ter anunciado um jejum em defesa do ex-presidente Lula. Teresa criticou a natureza dos ataques e destacou que defende a democracia, o direito de expressão e o pleno funcionamento das instituições. “Quero concluir expressando minha solidariedade, não só a Lula, isso também é meu dever de ofício fazer, mas a todos aqueles que, ao expressar a sua solidariedade ao reconhecido, nacional e internacionalmente, melhor presidente que o Brasil já teve, sejam atacados por exercerem este direito.”

A melhora do ensino público estadual de Pernambuco foi comemorada pelo deputado Waldemar Borges, do PSB. O líder da bancada do Governo disse que subiu de 27% para 56% o índice de alunos que concluem o Ensino Fundamental no prazo adequado. Ele afirmou ainda que Pernambuco passou da décima sexta para a quarta posição no Índice Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica, Ideb. Além disso, de acordo com o parlamentar, o Estado tem hoje os menores números de evasão escolar do país. Waldemar Borges também lembrou o comandante Severiano Lins. Natural de Palmares, na Mata Sul, o comandante teria sido o primeiro brasileiro a realizar um voo comercial no país, em 1931, e o primeiro a tripular aviões comerciais do Brasil para a Europa. O líder do Governo sugeriu que o pioneirismo do aviador pernambucano receba alguma homenagem da companhia aérea Azul, que recentemente anunciou o aeroporto dos Guararapes como ponto de conexão no Nordeste. Por fim, o deputado Waldemar comentou uma audiência pública que será realizada nesta sexta, em Gravatá, no Agreste Central, para debater o fechamento de escolas no município. O parlamentar afirmou que a realização do encontro não foi deliberada pela Comissão de Cidadania; seria uma iniciativa do presidente do colegiado, deputado Edilson Silva, do PSOL. Por esse motivo, o líder do Governo acredita que o evento não pode ser considerado uma audiência pública.

Durante a reunião plenária, o presidente da Assembleia, deputado Guilherme Uchoa, do PDT, elogiou a posse de João Campos, filho do ex-governador Eduardo Campos, como chefe de gabinete do governador Paulo Câmara. Uchoa também pediu um minuto de silêncio em homenagem ao ex-deputado Amaury Pinto, que morreu na noite da última quarta. Amaury Pinto era natural do Recife, mas morou mais de 30 anos em Paulista, na Região Metropolitana, onde manteve sua base eleitoral. Empresário da construção civil, foi vereador e secretário de Transportes e Habitação de Paulista. Filiado ao PR, exerceu o cargo de deputado estadual como suplente, entre 2009 e 2010. Amaury Pinto estava internado no Recife e foi vítima de câncer.

Um requerimento de Grande Expediente Especial, para debater a Arena Pernambuco e a Cidade da Copa, que estava na Ordem do Dia para ser votado, foi motivo de debate. O líder do Governo, deputado Waldemar Borges, do PSB, pediu que o debate só seja realizado quando estiver concluído um estudo encomendado pelo Estado. A deputada Teresa Leitão, do PT, sugeriu que a proposta fosse votada sem data definida. Mas o texto da matéria determina o dia de realização do debate, e só poderia ser alterado pelo autor do requerimento, o deputado Sílvio Costa Filho, do PTB. Como ele não estava presente, o deputado André Ferreira, do PMDB, pediu vistas e adiou a votação.