A epidemia de dengue, chicungunya e zika motivou pronunciamentos na Reunião Plenária dessa quarta. Os parlamentares fizeram apelos ao governo e à população para ajudar no combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor das viroses. A microcefalia, associada ao zika vírus, levou à tribuna o deputado Pastor Cleiton Collins, do PP. Ele chamou de ativistas da morte os que defendem a legalização do aborto no Brasil. Para o parlamentar, pessoas estão se aproveitando do surto de microcefalia para tentar liberar o procedimento. “Nós estamos vivendo essa epidemia de enfermidade, a microcefalia, e já vêm os ativistas da morte, como eu quero expor aqui, tentar de alguma forma colocar na pauta essa questão do aborto.”

O deputado Rodrigo Novaes, do PSD, pediu mais atenção do Governo com a saúde nos municípios sertanejos. De acordo com Novaes, o número de doentes aumentou muito, e a estrutura de atendimento é precária. “Existe uma condição lá muito precária no atendimento de saúde no que diz respeito aos medicamentos. Por lá já falta a dipirona injetável, já falta também o soro, e é preciso que o Governo do Estado esteja atento a essa situação para dar suporte aos municípios que já enfrentam tantas dificuldades.” O parlamentar ainda sugeriu que a Comissão Especial de Acompanhamento dos Casos de Microcefalia, instalada pela Alepe em dezembro do ano passado, converse com o governo sobre a realização de uma grande campanha de distribuição de métodos contraceptivos, como diu’s, camisinhas e pílulas anticoncepcionais. Apoiaram o discurso os deputados Zé Maurício, do PP, e Socorro Pimentel, do PSL.

Uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral, TSE, foi tema de críticas do deputado Antônio Moraes, do PSDB. O documento, publicado em dezembro do ano passado, define que apenas partidos políticos com diretório municipal definitivo podem lançar candidatos para as eleições deste ano. De acordo com o parlamentar, o TSE não deveria modificar as regras em ano de eleição. “Você não pode alterar uma regra do jogo a seis meses da eleição, e ainda por cima, a pergunta que se faz é se os TREs teriam condições de, a partir de agora, analisar todos esses diretórios e concederem os diretórios definitivos.”

O Dia Nacional do Esportista, comemorado na próxima sexta, 19 de fevereiro, foi lembrado pelo deputado Professor Lupércio, do Solidariedade. O parlamentar utilizou a data para cobrar a finalização das obras do estádio de futebol de Rio Doce, em Olinda. Ele também defendeu a requalificação da Vila Olímpica, sediada no mesmo bairro. De acordo com Professor Lupércio, Olinda é uma cidade carente de espaços de esporte e lazer, e os dois locais existentes se tornaram ponto de drogas, lixo e prostituição. “O pior é que lá existiam três campos de várzea, nos quais a comunidade local ainda tinha acesso ao lazer e à prática de esportes. Mas com as obras do estádio, os campos foram destruídos. A Vila Olímpica, por sua vez, já foi um dos mais importantes espaços de esportes e lazer de Olinda. Mas agora está completamente abandonada. É uma coisa lamentável.”

A deputada Simone Santana, do PSB, informou que as indicações para a terceira edição do Prêmio Prefeitura Amiga da Mulher já estão abertas. A homenagem é concedida pela Assembleia em reconhecimento a quatro municípios que atendam às demandas da população feminina. A entrega do prêmio deve ser realizada no dia 30 de março, em Reunião Solene no Museu Palácio Joaquim Nabuco. “Cada deputada e cada deputado poderá indicar uma prefeitura tendo como pré-requisito a existência de um organismo institucionalizado de políticas para as mulheres. Os aspectos a serem avaliados se referem a ocupação de cargos no primeiro escalão, atendimento à saúde, enfrentamento à violência, erradicação do analfabetismo, elevação da escolaridade e qualificação profissional voltados para as mulheres.”

A implantação no Recife do Centro de Conexões da empresa aérea Azul foi tema de pronunciamento do deputado Aluísio Lessa, do PSB. O parlamentar comemorou a chegada do empreendimento em Pernambuco, sobretudo pelo momento econômico do Estado. “Pernambuco é um lugar no Brasil que ainda tem uma segurança econômica das empresas que acredito que, mesmo em crise, ainda é possível encontrar janelas de oportunidades, e que Pernambuco é uma grande janela. Uma janela onde a empresa Azul viu que aqui é o Estado do fazer para empresas que desejam fazer mais, e fazer diferente.” O Centro de Conexões da Azul no Recife também vai ser objeto de debate no Grande Expediente Especial da Reunião Plenária desta quinta.

A visita da presidente Dilma ao município de Petrolina, no Sertão do São Francisco, na próxima sexta, foi registrada pelo deputado Odacy Amorim, do PT. A presidente vai entregar dois habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo o parlamentar, as ações do governo federal em Petrolina são positivas. “O Governo Federal tem em Petrolina uma série de ações importantes. Por exemplo, no ano passado, nós falamos muitas vezes aqui sobre o problema da ameaça de colapso do Rio São Francisco. Nós fomos a Brasília por mais de uma vez atrás do Governo Federal para construir os flutuantes. A presidenta Dilma liberou 26 milhões de reais, os flutuantes foram implantados. O rio chegou a ter menos de 2% do volume útil da Barragem de Sobradinho e o Governo Federal foi rápido com uma obra preventiva para evitar um colapso na geração de emprego e renda do Vale do São Francisco.” Odacy Amorim também abordou os malefícios do alcoolismo, que tem como Dia Nacional de Combate essa quinta, 18 de fevereiro. O deputado defendeu o fim da veiculação do que chama de propaganda excessiva do álcool que, de acordo com ele, incentiva as pessoas a beber.

O deputado João Eudes, do PRP, fez um pronunciamento para criticar a burocracia no Brasil. O parlamentar afirmou que o país está emperrado, e que a dificuldade de realizar serviços e procedimentos impede o crescimento do setor produtivo. “Quem de fato gera emprego, quem gera riqueza sabe como é difícil vencer essa doença. A burocracia criou no Brasil uma economia paralela, com serviços complicados, ações quase intransponíveis. Aí surgem os vendedores de facilidades, e o cidadão, a empresa é obrigada a buscar os meios de sobrevivência que nem sempre são os mais adequados.”

A reunião dessa quarta da Comissão de Meio Ambiente ganhou repercussão em Plenário. O deputado Edilson Silva, do PSOL, falou que a participação do presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima, Apac, foi proveitosa para esclarecer o que aconteceu em 29 de janeiro, dia em que o Recife e a Região Metropolitana foram abalados por chuvas, ventos fortes e raios. Foram várias horas sem eletricidade e um ciclista morreu atingido por uma das quase 180 árvores derrubadas. De acordo com Edilson Silva, o chamado vórtice ciclônico foi um evento natural raro e não poderia ter sido previsto pela Apac. O parlamentar chamou a atenção para o trabalho da Defesa Civil. “É necessário que a gente chame a atenção para a questão da Defesa Civil. Ou seja, as questões das árvores, da fiação aérea, da impermeabilização do solo, são todas questões que podem potencializar os efeitos devastadores da natureza.”

Já o deputado Zé Maurício, do PP, falou que a participação da Apac na Comissão de Meio Ambiente esclareceu diversos pontos sobre as atividades exercidas pela agência. “A Apac foi criada em 2010 na gestão do governador Eduardo Campos, tendo como objetivo executar a Política Estadual de Recursos Hídricos e regular o uso da água, realizar monitoramento hidrometeorológico e previsões de tempo e clima, e atuar na prevenção, mitigação e adaptação aos efeitos de eventos extremos decorrentes das mudanças climáticas.”