NÚMEROS – Colegiado aprovou 69 proposições no período e realizou quatro reuniões ordinárias, além de três audiências públicas. Foto: João Bita

A deputada Teresa Leitão (PT) apresentou um balanço da atuação da Comissão de Educação e Cultura no primeiro semestre deste ano. Presidente do colegiado, a parlamentar informou que, de fevereiro a junho, a Comissão aprovou 69 proposições. Durante o período, foram realizadas quatro reuniões ordinárias e três audiências públicas, além de encontros com os secretários de Educação e de Cultura do Estado. A petista avaliou de forma positiva a participação do grupo parlamentar. “Foi um trabalho profícuo. Nós mantivemos o ritmo que o colegiado tem de interlocução com a sociedade”, afirmou.

Entre as proposições aprovadas, Teresa Leitão destacou o Projeto de Resolução nº 183/2015, de sua autoria, que institui o Prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca, que deve ser entregue no segundo semestre deste ano. Além dele, o PL nº 509/2015, de autoria da presidente do colegiado, que cria o Programa Educa Legal, com o objetivo de impedir o funcionamento de cursos de graduação e de pós-graduação sem o certificado do Ministério da Educação (MEC).

A deputada tem boas expectativas para o segundo semestre e lembra que, no mês de agosto, a Assembleia Legislativa receberá o secretário de Educação, Frederico Amâncio, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Educacional. “Ele vem para prestar contas de alguns dados que a lei especifica, e isso também suscita uma participação muito interessante dos parlamentares e dos membros da Comissão”, concluiu.