EXPECTATIVA – Moradores de Jardim Monte Verde aguardam a construção de um conjunto habitacional. Foto: João Bita
A situação das 120 famílias que aguardam a construção de um conjunto habitacional após o deslizamento de barreira na comunidade de Jardim Monte Verde (Zona Sul do Recife) foi discutida pela Comissão de Cidadania nesta quinta (28). A espera já soma 16 anos, e a população conta apenas com um auxílio-moradia no valor de R$ 200. Para esclarecer o motivo das pessoas ainda não terem sido realocadas, o colegiado recebeu o secretário municipal de Habitação da Prefeitura do Recife, Carlos Fernando Ferreira Filho. As dificuldades da população já haviam sido relatadas aos parlamentares em reunião realizada em março.
De acordo com informações da Secretaria Municipal de Habitação do Recife, a capital pernambucana conta, atualmente, com déficit de 63 mil unidades habitacionais. Cada casa custaria, em média, R$ 100 mil para ser construída, e muitos projetos habitacionais estão travados diante da suspensão da terceira etapa do Minha Casa Minha Vida, programa do Governo Federal. O número de famílias não alojadas já somam 5.700 no Recife.
Nesse cenário econômico, a situação da comunidade do Jardim Monte Verde também não avançou. “A Prefeitura não dispõe hoje de solução para o caso. Enquanto o Minha Casa Minha Vida não for reeditado, não há o que fazer”, declarou o secretário. Como alternativa, Ferreira propôs manter diálogo ativo com a comunidade. “Peço que vocês procurem terrenos perto da região e entrem em contato com a gente para vermos o que está ao nosso alcance”, completou. Durante a reunião, ficou acertado que, nos próximos 15 dias, a pasta tentará traçar um plano para resolver o problema do grupo. A Comissão se comprometeu a monitorar o caso.
Uma das pessoas que aguardam essa realocação da comunidade do Jardim Monte Verde é Ezanilza Maria da Silva, que paga um aluguel no valor de R$ 450. “Em 2000, época do deslizamento, afirmaram que esse processo demoraria de seis meses a um ano, mas ainda estamos sem nossas casas”, criticou. Ela também lamentou a ausência de diálogo da secretaria com o grupo.
“O que chama atenção é o tempo de espera dessas pessoas. Essa resposta da Prefeitura serve para famílias que ficaram desalojadas há um ou dois anos, o que não é o caso”, ressaltou o deputado Edilson Silva (PSOL), presidente da Comissão. Como ação para dar transparência ao processo e aos critérios de escolha das comunidades e famílias que serão beneficiadas, o parlamentar informou que o colegiado vai encaminhar pedido de informações ao Governo do Estado.
Os deputados Adalto Santos (PSB), Eduíno Brito (PP) e Pastor Cleiton Collins (PP) se colocaram à disposição da comunidade. “Temos certeza da importância dessa questão e sei que a Prefeitura tem feito o que pode. O valor do auxílio-moradia é muito baixo, mas não se paga mais porque não há condições”, completou Adalto.
Projetos – Ainda nesta quinta, a Comissão de Cidadania concedeu parecer favorável a três projetos de lei. Outros oito foram distribuídos para relatoria. Entre os que serão relatados nas próximas reuniões, três também estão relacionados à temática habitacional, os PLs 781/2016, 784/2016 e 787/2016. De autoria do Governo Estadual, essas proposições visam, respectivamente, à concessão de auxílio-moradia emergencial para 40 famílias em Cabrobó (Sertão), 35 em Camaragibe (RMR) e 90 em Olinda (RMR).
