No Brasil, 4,3 milhões de crianças e adolescentes com idades entre 5 e 14 anos trabalham. Esse dado é fruto de uma pesquisa feita nos Estados Unidos, que também aponta outro índice preocupante: o Brasil ocupa a sétima posição, entre os 16 países considerados em desenvolvimento, no que se refere à exploração da mão-de-obra infantil. Esses números foram revelados, ontem, durante a audiência pública promovida para discutir a erradicação do trabalho infantil e a ratificação da Convenção 138 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) pelo Governo brasileiro.

Para Cláudio Santos, representante do Comitê Estadual contra o Trabalho Infantil, as políticas econômicas implementadas em todo o mundo têm favorecido a ampliação da mão-de-obra infantil. “De um lado, há o problema do desemprego e, de outro, há o ingresso cada vez maior de crianças no mercado de trabalho”, argumentou Santos, questionando o porquê de o Governo brasileiro ainda não ter ratificado a Convenção 138 da OIT.

“Se o Governo está preocupado com a questão, por que ainda não ratificou o acordo?”, indagou. O representante do comitê informou que a Convenção 138 estabelece a idade mínima de 16 anos para o ingresso no mercado de trabalho, sendo observada, ainda, a conclusão do ensino básico.

Cláudio Santos também revelou outros indicadores sobre a mão-de-obra infantil.

Segundo ele, em todo o País, 49,5% das crianças e adolescentes trabalham na agricultura. Em Pernambuco, 25% dos jovens “empregados” atuam no corte da cana-de-açúcar.

O representante fez críticas à utilização da mão-de-obra de menores em repartições do serviço público estadual, citando como alguns exemplos a Compesa, Celpe e o Hemope. “Fizemos uma pesquisa junto a essas empresas e constatamos, entre outras coisas, que se contratam adolescentes devido à escassez de mão-de-obra adulta. Ora, que escassez é essa quando é notório que existe tantos adultos desempregados?”, questionou. (C L)