José Marcos visita TCE e examina a crise e os cortes no duodécimo A polêmica questão dos cortes nos duodécimos dos Poderes Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas e Ministério Público voltou à tona, ontem, durante a visita do presidente da Assembléia Legislativa, deputado José Marcos (PFL), ao presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fernando Correia. O primeiro vice-presidente da AL, deputado Bruno Araújo (PFL), o primeiro secretário, Guilherme Uchôa (PMDB), e o procurador da Assembléia, Márcio de Souza, acompanharam José Marcos ao TCE.O presidente da AL ressaltou que essa foi uma visita de cortesia para aperfeiçoar o relacionamento entre os Poderes. “Conversamos sobre questões gerais, o duodécimo, por exemplo, e a situação de crise por que passa o Estado de Pernambuco”, observou José Marcos.Assim como Fernando Correia, o presidente da AL considera que o duodécimo é um assunto que precisa ser amplamente discutido e aprofundado.
“Estamos aguardando projeto do Governo sobre essa questão e, por enquanto, não há nada de oficial”, salientou José Marcos.Na opi nião do presidente da AL, a desvinculação do duodécimo da receita do Estado preocupa muito, pois prejudica a autonomia dos Poderes. “Daí não ser uma matéria muito fácil de ser resolvida mas, no momento oportuno, procuraremos conversar novamente com os representantes dos demais poderes para aprofundarmos esse debate”, frisou.Durante a visita, o deputado Guilherme Uchôa também observou a importância do novo pacote de medidas do Governo do Estado a ser enviado para a Assembléia Legislativa. O pacote prevê cortes de despesas com o funcionalismo. “É necessário acabar com as disparidades e investir mais em ações que beneficiem a população”, disse, citando o exemplo da AL, que limitou em apenas três o número de prestadores de serviço em cada gabinete. “Os gabinetes também não podem gastar mais do que cinco salários mínimos com esse pessoal”, esclareceu.Além dos deputados e do presidente do TCE, estiveram presentes ao encontro os conselheiros do Tribunal, Carlos Porto, Rui Lins, Roldão Joaquim e Romeu da Fonte; o pro curador-geral do Tribunal de Contas, Hilton Cavalcanti; o auditor-geral do TCE, Luiz Arcoverde; e o ex-presidente do órgão, Severino Otávio. (Cláudia Lucena)
