Série mostra atividades da Assembléia A partir de hoje e sempre aos sábados, o Diário Oficial do Poder Legislativo realiza uma série de reportagens especiais com os diversos setores da Assembléia Legislativa. O objetivo é mostrar o trabalho que é feito pelo presidente José Marcos e a atual Mesa Diretora juntamente com os servidores da Casa. Começamos com a reportagem de Antônio Azevedo sobre o Departamento de Assistência Legislativa. (Celso Ferreira Diretor do Departamento de Comunicação Social) Na Assembléia Legislativa, destaca-se a importância do Departamento de Assistência Legislativa (DAL) e as inter-relações de suas unidades para um perfeito funcionamento do Poder da Casa. Além de assessorar os deputados na elaboração de proposições, de recebê-las, catalogá-las, registrá-las, numerá- las e, após despacho do presidente da Casa, deputado José Marcos de Lima, encaminhá-las às Comissões competentes e à publicação. José Carlos Nascimento Santana, funcionário efetivo da Assembléia Legislativa desde 1974, é o diretor do DAL. Experiente, ele acompanha as sessões no plenário, assessorando a presidência e os parlamentares nas questões sobre o Regimento Interno.
A atividade básica do deputado é legislar, sendo indispensável apresentação de projetos de lei, propostas de emendas à Constituição, entre outras proposições legislativas. Segundo José Carlos, existe um sistema integrado de informática em funcionamento no DAL, denominado “Sistema de Trâmite Legislativo”, que é marca de pioneirismo em todo o Brasil.
Com esse mecanismo, que foi implantado na gestão do então 1º secretário e atual presidente do Legislativo, deputado José Marcos (PFL), o DAL proporciona e facilita o acesso dos gabinetes dos parlamentares ou de outros setores administrativos às matérias em tramitação, desde sua elaboração até a transformação em lei.
“A participação dos que fazem o DAL nas atividades do parlamentar em Plenário é fundamental”, define José Carlos Santana, alinhando-se, desde o início, com as notas taquigráficas dos discursos para efeito de registro nos Anais, seguindo-se a elaboração das atas, do expediente e da ordem do dia, esta última com o assessoramento direto do titular do Departamento. Cada área subordinada ao DAL, inicialmente enumerados, desempenha seu papel, resultando num trabalho voltado para melhor servir a todos os parlamentares e aos que trabalham e procuram a Assembléia Legislativa. As reunião da Mesa Diretora também são assessoradas pelo DAL.
Eleição No início do próximo ano, como determina o Regimento Interno, haverá eleição para nova Mesa Diretora, para mandato de dois anos. Neste caso, cabe ao DAL assessorar o registro dos deputados-candidatos a cargos, elaborando as cédulas de votação, além de organizar parte da cerimônia de posse dos eleitos.
Manual O Manual do Deputado, livro elaborado com a supervisão do DAL, é indispensável ao dia-a-dia do parlamentar e de seus assessores. Para José Carlos, o Manual oferece orientação detalhada sobre o funcionamento do Poder Legislativo. “O deputado eleito não tem obrigação de chegar ao Parlamento conhecendo seu funcionamento. Daí, o Manual constituir-se em fonte obrigatória e muito útil de consultas a todos os 49 integrantes do Palácio Joaquim Nabuco”.
Dedicação A atividade diária do DAL, na maioria das vezes, ultrapassa o horário normal (muitas vezes invadindo a madrugada) da Casa, como ocorre agora com o registro das emendas ao Projeto do Orçamento para 2001. “Pode-se dizer que trabalhar no DAL é sinônimo de dedicação exclusiva às funções exercidas na Assembléia Legislativa. E, assim, vale enaltecer tanto o departamento quando todos os servidores que aqui se encontram lotados, sempre dando o melhor de seus esforços nas unidades do trabalho”, assinalou José Carlos.
Setores A competência legal do DAL é prestar todo apoio técnico e burocrático à Mesa Diretora e às Comissões Permanentes ou Especiais.
Em termos de setores vinculados ao departamento de Assistência Legislativa, existem cinco divisões e três seções: divisões de Documentação (chefe Antônio Carlos Neves); Estatística e Assistência Técnico-Legislativa (chefe Ana Olímpia Celso de M. Severo); Expedição de Correspondências do Plenário (chefe Rosângela B. de Almeida); Serviços Auxiliares e Assistência às Comissões (chefe Graça Vasconcelos); Taquigrafia (chefe Adriana Azevedo) ; Seções de Anais (chefe Nelma Maria Araújo Ferraz); Assistência e Apoio ao Plenário (chefe Cássia Maria Villarim Silva); e Biblioteca (chefe Maria do Socorro Falcão). (Antônio Azevedo) No próximo sábado conheça o Departamento Médico da AL
