Eurico pede retirada de projeto O líder do PSB, Pedro Eurico, pediu ontem, na Assembléia, a retirada de pauta do projeto do Funape, argumentando que não há garantia de recursos visando sua capitalização, fato que exige mais tempo para que seja debatido, examinado, ou seja, num período ordinário de sessão, sem o risco de causar prejuízos aos servidores e ao Estado.
Ele afirmou ser a favor de mudanças na previdência, disse que reconhece a falência do sistema, mas sugeriu ao governador Jarbas Vasconcelos, às lideranças do Governo, que o melhor caminho será debater e aperfeiçoar o projeto fora do período extraordinário. Além da escassez de tempo, ele alegou que ninguém tem certeza quanto às perspectivas de recursos para capitalizar o Funape.
Sérgio Leite (PT) defendeu a mesma tese, alegando que sua aprovação apressada seria uma agressão ao Legislativo, ao servido, enquanto Diniz Cavalcanti (PMDB) disse ser favorável ao projeto, por estar convencido dos argumentos do Governo quanto aos recursos para capitalização e sobre a urgência de mudanças no sistema de previdência.
João Braga (PSDB) disse que o Funape é uma saída para a previdência, esclarecendo que o rombo do sistema alcança RS 6 bilhões, tornando-se urgente uma providência para evitar maiores danos aos seus beneficiários. Alertou que para o Estado já é tarde a medida, que deve ser adotada de imediato, com a aprovação do projeto.
Ranilson Ramos (PPS) colocou dúvidas com relação a aporte de recursos, fontes, e discordou do valor de RS 6 bilhões tidos como rombo pelo Governo, lembrando que este é um argumento de retórica, um engodo.
José Queiroz (PDT) manifestou sua preocupação com o Funape no que diz respeito a assistência médica ao servidor, além de questionar sua aprovação no período extraordinário. Ele argumentou que é injusta a decisão de deixar de prestar assistência a cerca de 700 ou 800 mil pessoas que estão ameaçadas pelo projeto.
Jairo Pereira (PMDB) esclareceu que apresentou emenda visando corrigir tal falha, que está preocupado com a questão, mas Queiroz disse que tem dúvidas sobre o caráter constitucional da iniciativa, que julgou um passo importante.
Diniz Cavalcanti (PMBD) e Antonio Mariano (PFL) defenderam a aprovação do Funape, alegando que o Governo necessita da medida para ordenar a previdência.O líder do Governo, Romário Dias, esclareceu que a intenção é de buscar o melhor caminho, de forma que seja aperfeiçoado, visando o futuro. Afirmou que o IPSEP é da década de 30 e que, hoje existe outra realidade. (Nagib Jorge Neto)
