Assembléia reinicia atividades hoje A Assembléia Legislativa retoma suas atividades constitucionais hoje com uma extensa pauta de trabalho que vai ser desenvolvida até o dia 15 de dezembro.
Neste segundo semestre, vários são os desafios que Pernambuco vai enfrentar e em todos eles será fundamental a atuação dos deputados fiscalizando e propondo leis para melhoria da qualidade de vida da população. As funções legislativas estarão em plena atividade mesmo durante este período de campanha eleitoral em nível municipal.
A demonstração do compromisso dos deputados foi confirmada mais uma vez, quando durante o recesso parlamentar as três CPIs (Narcotráfico e Pistolagem, Combustíveis e Medicamentos) mantiveram o mesmo ritmo das investigações, inclusive com deslocamentos para outros municípios e com tomadas de depoimentos. Como aconteceu na semana passada, quando a CPI do Narcotráfico esteve em Ipojuca, área sul da Região Metropolitana.
Sete deputados e toda a assessoria da Comissão trabalharam durante quase 12h com apenas um pequeno intervalo de uma hora para almoço. Foram ouvidas 17 pessoas suspeitas de participação em crimes de pistolagem que estavam levando o clima de intranqüilidade para o litoral sul do Estado. Na semana anterior, oito parlamentares estiveram pela segunda vez na Região da Mata Norte do Estado, no município de Timbaúba, com a mesma missão. Só estas duas investidas da CPI foram responsáveis pelas decretações de quatro prisões, sendo três em Timbaúba e uma em Ipojuca.
Na primeira quinzena do recesso, a CPI do Narcotráfico marcou presença em Petrolina, no Sertão do São Francisco, onde apurou principalmente ações de grupos de traficantes de maconha e, na semana seguinte, em Limoeiro, no Agreste.
A CPI dos Combustíveis também deu continuidade aos seus trabalhos durante o recesso parlamentar do mês de Julho. No período, foi feito o cruzamento de informações com uma equipe de seis técnicos da Receita Federal, Banco Central e da Secretaria da Fazenda. Os parlamentares estiveram atentos aos desdobramentos da disputa judicial para confirmar a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de mais pessoas e empresas envolvidas nos esquemas de sonegação de impostos em Pernambuco. Os deputados também comemoraram o aumento da receita de impostos dos combustíveis em torno de R$ 10 milhões por mês, reflexo direto da atuação da CPI.
Os deputados que integram a CPI dos Medicamentos também mantiveram atuação firme no mês passado, o que significou a interdição de dois laboratórios no município de Custódia, no Sertão do Estado. O Imec e o Lapromed foram fechados porque funcionavam sem autorização legal da Secretaria de Saúde. A Vigilância Sanitária também confirmou irregularidades nas empresas, como medicamentos com princípios ativo inferior ao impresso na bula.
Na volta do recesso, além das atividades normais nas Comissões Permanentes e no Plenário, os deputados vão manter a atuação nas Comissões Parlamentares de Inquéritos(CPIs). As eleições municipais de Outubro também vão estar presentes nos debates da Casa Joaquim Nabuco. Segundo o presidente em exercício da Assembléia Legislativa, deputado Bruno Araújo(PSDB), existem projetos importantes para o segundo semestre, “principalmente no sentido de aproximação entre o Poder e a sociedade”, afirmou. Hoje, às 14h30, Bruno Araújo fará o discurso de reabertura dos trabalhos Legislativos. (Pedro Marins)
