Augusto Coutinho nega acusações em nota oficial O deputado Augusto Coutinho (PFL) disse ontem, antes de iniciar os depoimentos do dia na CPI dos Combustíveis, que ficou indignado com reportagem feita por um jornal local. O texto informava que a empresa de construção do qual o deputado é sócio sonega ICMS. Veja, a seguir, na íntegra, a nota oficial divulgada pelo parlamentar.
“Gostaria de prestar alguns esclarecimentos e, mais do que isso, registrar a minha veemente indignação e repúdio ao tratamento dado pelo Jornal do Commercio a um assunto abordado em uma de suas matérias divulgadas hoje. Desde que foi instaurada a CPI dos Combustíveis, procuraram me intimidar com ameaças de ordem física e com a publicação de matérias tendenciosas, mas nada conseguiram. Antes de qualquer coisa, quero deixar claro que não me intimidarei mediante pressão de quem quer que seja e não me desviarei do caminho que decidi trilhar quando solicitei a abertura desta CPI.
Estou indignado e repudio a atuação dos responsáveis pela edição da matéria, os jornalistas Ennio Benning e Bianca Negromonte, à qual deram o título maldoso, mentiroso e acusador de “COUTINHO TEM LIMINAR PARA NÃO PAGAR ICMS”. A matéria em si aborda o assunto de forma verdadeira, relatando fatos que, inclusive, desmentem aquele título. Fica claro no texto que a ação contra o Fisco Estadual refere-se ao setor da construção civil e foi promovida pelas entidades de classe que representam o setor, as quais decidiram em assembléia questionar a tributação a um setor que nem sequer paga ICMS.
A empresa de que sou acionista, junto com minha mãe e meus cinco irmãos e da qual me afastei em 1993 quando ingressei na vida pública, não moveu nenhuma ação contra o Fisco Estadual e, principalmente, nunca se beneficiou dessa liminar. A última obra de nossa empresa que requereu a compra de insumos em outros Estados foi concluída em 1996, um ano antes do STJ ter reconhecido em definitivo o direito pleitado pelos industrias da construção civil em Pernambuco.
Além disso, como aborda a matéria, “a discussão sobre a não-contribuição tributária do ICMS por parte das construtoras data do início da década de 90”.
Deixarei a presidência desta CPI devido a um compromisso assumido há mais de dois meses. Contudo, acompanharei o andamento dos trabalhos e, na medida do possível, ajudarei a deputada Teresa Duere e demais companheiros, que seguirão nesta luta para mostrar aos pernambucanos os maus empresários que saqueiam os recursos do Estado.
Apesar de me sentir indignado com mais essa tentativa clara de fragilizar e desestabilizar os trabalhos que vêm sendo desempenhados por esta CPI, sei que os ataques acontecem porque estamos no caminho certo, porque estamos incomodando, porque estamos nos aproximando cada vez mais da verdade”.
