Pinho Alves questiona MP no caso de Paulista O deputado Sérgio Pinho Alves (PSDB) voltou a cobrar ontem explicações do Ministério Público sobre a atuação da procuradora Marília Fragoso no processo que pede o afastamento do prefeito de Paulista, Geraldo Pinho Alves, por supostas irregularidades administrativas. De acordo com o parlamentar, o prefeito só vai ter direito de defesa agora, após um ano de tentativas de incriminá-lo com acusações dirigidas contra ex- assessores da prefeitura.
O deputado também criticou o promotor licenciado e candidato a vice-prefeito de Paulista, Agnaldo Fenelon, como um dos mentores das acusações que motivaram o afastamento do prefeito pouco antes das eleições e culminaram com a derrota de Pinho Alves nas urnas. “Será que o promotor ignora a lei que dá a qualquer cidadão sem antecedentes, que tenha endereço certo e que não se ausentou nem prejudicou o processo, o direito de defender-se das acusações, que sequer a si são imputadas?”, questionou o parlamentar.
O deputado denunciou que a procuradora Marília Fragoso está pressionando o Tribunal de Justiça (TJPE) para colocar o processo, que está em grau de recurso, em votação. O prefeito voltou ao cargo por força de uma liminar do TJPE, antes das eleições. “Ela vai toda terça-feira ao TJ com uma claque orquestrada para tentar pressionar o desembargador Etério Galvão, que é um homem sério, a colocar o projeto em votação”, afirmou .
Sérgio Pinho Alves defende mecanismos de controle para conter os excessos de integrantes do Ministério Público. “A limitação deve ocorrer inicialmente através de medidas tomadas pelos superiores hierárquicos, mas, se não for suficiente, defendo a criação de um sistema de controle externo”, afirmou o parlamentar.
Os deputados Carlos Lapa (PSB), Ranilson Ramos (PPS) e Augusto César (PSDB) prestaram solidariedade ao pronunciamento, lembrando a trajetória política de Geraldo Pinho Alves “na defesa da democracia”. Augusto César recordou que passou por situação semelhante, quando era prefeito de Serra Talhada e foi acusado por irregularidade praticada pelo administrador anterior.
Sérgio Alves disse ainda que espera um desfecho breve para o caso com um julgamento “isento, preciso e altivo” do TJPE, e espera a interferência da cúpula do MP para que “o bom direito seja preservado e não aviltado”. O deputado lembrou ainda, que outros prefeitos, como José Inácio (Brejo da Madre de Deus) e Jerônimo Gadelha (Abreu e Lima), tiveram “suas imagens e honras denegridas por atitudes, no mínimo, precipitadas e inconseqüentes, por parte de membros do MP”. (Pedro Marins) Leia a íntegra do pronunciamento na pág. 07
