Finanças termina hoje análise das emendas A Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação (CFOT) apreciou ontem os pareceres de 1.058 emendas apresentadas ao orçamento fiscal de 2001, o que representa 80,6% do total de 1.312 propostas de alteração da lei. Num esforço concentrado dos deputados e dos técnicos da comissão, coordenados por Ricardo Lins, ficaram para serem debatidas hoje apenas 254 emendas (19,4%) das áreas de Educação e do Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O presidente da CFOT, deputado Geraldo Coelho (PFL), relator geral do orçamento, destacou o trabalho da comissão e o empenho para tornar o orçamento mais representativo dos anseios da população. “Os deputados se empenharam junto com os assessores num trabalho extraordinário, que esperamos ser contemplado pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Social (Seplandes)”, ressaltou Coelho.
O vice-presidente da comissão, deputado Carlos Lapa (PSB), relator das emendas do MP e TCE solicitou a convocação de um representante do MP para “tirar dúvidas sobre as propostas do setor”. A idéia foi aprovada pelos parlamentares e a discussão está prevista para ocorrer a partir das 10h de hoje, na reunião da CFOT no 5º andar no anexo I.
Já o deputado Fernando Lupa (PSDB), que como suplente substitui o deputado Roberto Liberato (PL), que está viajando, justificou que precisava de mais tempo para concluir a apreciação das emendas, o que fará na reunião de hoje. De todos os relatores, apenas Paulo Rubem Santiago (PT) não rejeitou nenhum emenda. Deu parecer afirmativo para 35 emendas e mais uma foi aprovada com adequação. A maioria das propostas rejeitadas foi por motivos técnicos, principalmente a ausência de fontes de recursos ou a falta sintonia com a proposta original do Executivo.
Até o dia 28, o relator geral do orçamento vai apresentar o documento final à comissão e no dia seguinte, a matéria será debatida e votada com exclusividade, no plenário da Assembléia Legislativa. (Pedro Marins)
