CPI dos Combustíveis avança e colhe mais quatro depoimentos A CPI dos Combustíveis reuniu-se ontem pela manhã para ouvir quatro depoimentos. Prestaram informações o presidente do Sindaçúcar, Gilberto Tavares de Melo, o diretor de Fiscalização de Estabelecimentos da Secretaria da Fazenda, Alberto Porto, o diretor de Mercadorias em Trânsito da Sefaz, Décio Padilha, e o presidente da Junta Comercial de Pernambuco, Marcelo Côrte Real.
Ao final dos trabalhos, o relator da CPI, deputado Pedro Eurico (PSB), observou que os depoimentos foram pouco esclarecedores. “É fundamental que se entenda que essa CPI não está contra ninguém. Queremos esclarecer fatos”, assinalou, informando que há um depoimento importante marcado para o dia de hoje, às 9 horas. Trata-se do superintendente de Abastecimento da ANP (Agência Nacional de Petróleo), Luiz Fernando de Souza, que é o órgão que concede licença para funcionamento das empresas e também responsável pela fiscalização.
A partir da próxima semana, inclusive, a Assembléia Legislativa colocará à disposição da sociedade o Disk-denúncia, para que qualquer cidadão possa enviar denúncias à CPI dos Combustíveis.
Durante os depoimentos realizados ontem, a Comissão solicitou algumas informações sigilosas por escrito, a exemplo da lista de empresas reincidentes em sonegação fiscal.
O primeiro depoente, Gilberto Tavares de Melo, reconheceu que há usinas que adquiriram álcool no Sul do país e apresentaram o produto em Pernambuco para serem beneficiadas com o subsídio. “Temos notícias disso pela imprensa, mas o Sindaçúcar não tem sido conivente com essa prática. Só que não temos poder de fiscalização”, afirmou, informando que o setor está movimentando, na atual safra de cana de açúcar, R$ 150 milhões.
O diretor de Fiscalização de Estabelecimentos da Sefaz, Alberto Porto, por sua vez, informou que o órgão deixa de arrecadar R$ 15 milhões/mês com a sonegação fiscal no setor de combustíveis. As dificuldades na fiscalização foram citadas também pelo diretor de Mercadorias em Trânsito, Décio Padilha. “Estamos numa guerra contra um setor que tem muita estrutura em Pernambuco”, salientou, informando que 400 funcionários são envolvidos na fiscalização. (Ana Lúcia Lins)
