Petista condena tortura no País O deputado João Paulo (PT) destacou ontem, na Assembléia Legislativa, o relatório do Governo brasileiro sobre tortura, enviado à Organização das Nações Unidas, no qual é descrito um cenário de violência praticado por policiais em delegacias, presídios, institutos de adolescentes e ruas do país, sendo relacionados mais de 150 assassinatos.

De acordo com o parlamentar, o relatório foi entregue pelo Itamaraty no mês passado, em Genebra, Suíça, nos termos da Convenção da ONU que o Brasil aderiu em 1989. No entanto, o País não apresentou relatórios em 1990, 94 e 98, havendo portanto um atraso de dez anos no cumprimento desse objetivo.

Segundo João Paulo, o documento comprova que policiais continuam a usar práticas de tortura para extrair informações, confissões forçadas, obter ganhos com extorsão ou como forma de punição, sendo que os casos geralmente não chegam ao conhecimento da opinião pública e envolvem pessoas humildes, que desconhecem seus direitos e temem represálias.

O parlamentar petista assegurou que o relatório é também um testemunho do descaso do Governo Fernando Henrique com os direitos humanos, com a vigilância na repressão à prática de torturas, crime definido em lei de 1977. “O atual Governo não investe em treinamento, nem em recursos humanos, além de não ter uma política salarial para o setor de segurança do país, ocasionando tudo que foi descrito no relatório entregue à ONU”. (Nagib Jorge Neto)