Informática dá transparência às atividades do Poder Legislativo Na segunda reportagem especial sobre as atividades desenvolvidas pelas diversas áreas da Assembléia, o repórter Pedro Marins revela o trabalho que vem sendo realizado em informática Para cumprir com suas obrigações constitucionais, de legislar e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, a Assembléia Legislativa (AL) conta com um aliado potencial: o seu Departamento de Informática (DI). Responsável pelo gerenciamento das informações legislativas e administrativas, o DI se destaca por permitir a agilização das tarefas e a transparência das atividades parlamentares. Como resultado, a AL recebeu o título de Excelência 2000 em Informática e Tecnologia da Informação, conferido pelo Encontro Nacional de Informática Aplicada ao Legislativo (Enial) e se consolida como modelo para sua área em gestão de processamento de dados.

Nos últimos dois anos, o DI intensificou ações integradas visando melhorar a velocidade das informações institucionais, legislativas e administrativas sempre com a preocupação de reduzir a burocracia. “O trabalho é resultante da atuação em quatro áreas específicas: estruturação do ambiente computacional, capacitação dos servidores, modernização administrativa e acesso dos cidadãos às informações da Assembléia”, ressalta o diretor do DI, Cláudio Godoy.

Desde a idealização do projeto de informatização da AL, elaborado na gestão do deputado José Marcos de Lima (PFL) na primeira-secretaria (biênio 95/96), até o presente, vários etapas foram cumpridas, chegando-se à consolidação de uma sólida rede interna de computadores.

Sistema – A vitrine do sistema de informatização da Assembléia é o aplicativo Sistema de Trâmite e Apoio Legislativo e Administrativo, através do programa Lotus Notes. O Sistema de Trâmite foi desenvolvido especialmente para facilitar as atividades, possibilitando economia de tempo e de materiais. Com todos os setores da AL – Mesa Diretora, comissões, departamentos e gabinetes – integrados na rede interna, ficou mais ágil e prático a tramitação das proposições dos parlamentares e de documentos administrativos. “Os processos administrativos, como solicitação de férias, que demoravam em média uma semana, passaram a ser concedidos em até cinco horas”, lembra Godoy.

O próximo passo será a disponibilização das informações da sua rede interna para consulta, através da sua página na Internet. Com isso, os cidadãos poderão acompanhar a tramitação dos projetos, emendas, requerimentos e indicações.

Há dois meses, um passo significativo para aproximar ainda mais os cidadãos do Legislativo foi dado, com o apoio do Departamento de Informática: a instalação do Plenário Virtual, mecanismo que permite a qualquer internauta acompanhar, on-line, as sessões plenárias da AL.

Orçamento – O Sistema de Trâmite e Apoio Legislativo dedicou uma área específica para garantir agilização na discussão do Orçamento Estadual. Os 49 deputados inserem suas emendas diretamente no computador dos seus gabinetes e acompanham os caminhos que a medida precisa percorrer até ser votada em plenário. “Todo o processo do orçamento dentro da Assembléia está informatizado, só falta agora a acompanhamento da execução, que depende de decisão da secretaria da Fazenda”, afirma o diretor do DI.

As propostas dos parlamentares à Lei Orçamentária Anual, à Lei de Diretrizes Orçamentárias e ao Plano Plurianual dispensam a burocracia e são apresentadas via rede interna ao Departamento de Apoio Legislativo. O aplicativo de Trâmite e Apoio Legislativo pode ser levado aos legislativos estaduais e municipais de todo o Brasil, através do Projeto Interlegis, que é um convênio do Senado Federal com o Banco Mundial. “A AL participa da comissão de soluções, onde o aplicativo está sendo analisado”, lembra Godoy.

Treinamento – Com a preocupação em aproveitar os recursos da sua rede interna, o DI tem feito o treinamento dos servidores da Casa. Nos últimos dois anos, foram preparados 412 funcionários. “Para 2001, devemos ampliar mais ainda o treinamento”, antecipa a coordenadora dos cursos de informática, Alcilene Soares.

Até o final deste ano, o DI deve colocar em funcionamento, na home-page da Assembléia Legislativa (www.alepe.pe.gov.br) a Rádio Virtual, com a cobertura de todos os atos do legislativo num trabalho do Departamento de Comunicação Social. Também será instalado no auditório no anexo I, o sistema de Videoconferência. O DI elaborou projetos para informatização de toda legislação estadual e para o gerenciamento eletrônico dos anais da AL, que aguardam aprovação. (Pedro Marins)