Demissão dos médicos reflete crise no setor, diz Jorge Gomes O deputado Jorge Gomes (PSB) defendeu ontem a posição assumida pelos médicos do Estado, que entregaram os cargos de chefia. “Reflete a dimensão da grave crise no setor, que sofre as conseqüências de uma política cruel de contenção de despesas e também a ausência de perspectivas animadoras”, disse.

Gomes adiantou que o Presidente do Sindicato dos Médicos, Ricardo Paiva, resumiu de forma feliz o quadro :‘‘Além de baixos salários, os médicos são obrigados a atender pacientes sem as devidas condições. Chega um ponto em que o sujeito não agüenta mais”.

O parlamentar ressaltou que todos defendem o SUS, mas quando se trata de definir um percentual mínimo para investir na área por Estados e Municípios, então muda o discurso, a posição. Jorge Gomes lembrou que o Senado aprovou a proposta de Emenda Constitucional(PEC da Saúde), que prevê uma lei complementar para definir o percentual a ser aplicado no setor pela União, Estados e Municípios.

De acordo com a Emenda, a União seria obrigada a aplicar este ano 5% a mais que em 1999; entre 2001 e 2004, o valor aplicado no anterior, corrigido pela variação do PIB. Os Estados e o Distrito Federal devem aplicar 12% da arrecadação de ICMS, IPVA, transmissão causa mortis e doações, enquanto os Municípios e o Distrito Federal destinariam 15% do IPTU, ISS e transmissão intervivos.

Segundo ele,a Emenda prevê que Estados, Distrito Federal e Municípios, até 2004, deverão se adequar aos percentuais estabelecidos para gastos com saúde.

“Assim, será possível ter a garantia de um financiamento racional”, assinalou.

Ele disse que a posição agora é lutar contra a transformação de suas unidades em organizações sociais, com a transferência do patrimônio público para mãos privadas que gerenciarão sob a ótica do mercado, em detrimento do bem comum.

Jorge Gomes anunciou a criação hoje da Frente Parlamentar de Defesa do SUS, composta por deputados “que não estão preocupados apenas com a crise do sistema, mas lutam por mudanças efetivas no financiamento, na ampliação do controle social e na preservação de sua natureza pública”. (Nagib Jorge Neto)