Com apoio de Lapa, vereadores representam contra procurador Deputado diz que Romero Andrade foi “arbitrário” no caso de Tracunhaém O deputado Carlos Lapa (PSB) denunciou ontem, na Assembléia legislativa, a postura “arbitrária” do procurador geral de Justiça do Estado, Romero Andrade, no caso da intervenção estadual em Tracunhaém. Lapa acusou o procurador de ter cometido “abuso de autoridade” ao querer empossar na prefeitura o interventor Luiz Andrade Oliveira, nomeado pelo governador Jarbas Vasconcelos (PMDB).
No final da tarde, Carlos Lapa acompanhou o grupo de vereadores de Tracunhaém André Vieira Santiago Filho (presidente da Câmara), José Erasmo da Silva (primeiro secretário), Lucivan Clementino da Silva, Manoel Marcelino da Silva, Relúcia Maria Menezes, José Belo da Silva, Severino Rodrigues Correia e Marcos Antônio Ferreira Santiago até o Tribunal de Justiça do Estado (TJPE). Lá, os vereadores deram entrada numa representação contra o chefe do Ministério Público Estadual.
“O procurador extrapolou suas funções ministeriais e, acompanhado por outras autoridades e por forte aparato de policiais armados de metralhadoras, dirigiu-se à Câmara para exigir que os vereadores dessem posse ao interventor, o que não se caracteriza como função do Legislativo Municipal”, narrou o parlamentar.
Segundo ele, a atitude do procurador Romero Andrade colocou em risco a independência e autonomia entre os Poderes. “A Câmara é um Poder totalmente independente do Executivo. A intervenção não autoriza praticarem ato de força contra a Casa”, defendeu, acusando o episódio como “político, para beneficiar o candidato do Governo do Estado à Prefeitura de Tracunhaém”. “Ou nós nos fazemos respeitar enquanto Poder Legislativo, ou não haverá mais razão para sermos deputados”, observou Carlos Lapa.
De acordo com o deputado, a maioria dos vereadores de Tracunhaém entende que o ato de posse do interventor é desnecessário, uma vez que já existe o Decreto Governamental para isso. Diante da recusa dos parlamentares municipais em se reunirem, o procurador Romero Andrade teria – segundo Lapa ameaçado arrombar os cofres da Câmara Municipal e exigido a presença de servidores da Casa. “O secretário da Câmara se viu obrigado a abrir os cofres, entregar documentos, livros de ata. Tudo isso feito sob manifestação política do candidato apoiado pelo governador, que patrocinou banda de música e passeata pelas ruas da cidade”, acusou. (Ana Lúcia Lins)
