CPI denuncia cartelização Pesquisa comprova igualdade nos preços da gasolina nos postos da RMR Depois de mais uma pesquisa realizada em 100 postos de combustíveis, onde foi constatada praticamente a igualdade do preço do litro da gasolina em R$ 1,38, a CPI dos Combustíveis decidiu ontem encaminhar ao Ministério Público Federal (MPF) uma denúncia por formação de cartel. A pesquisa, concluída quarta-feira passada, comprovou que 50 empresas vendem a gasolina por R$ 1,38. Outros 38 postos cobram pelo litro R$ 1,37, apenas 11 oferecem o produto por R$ 1,36 e só um por R$ 1,39.
O MPF deverá analisar a solicitação da Comissão e enviá-la à Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE). A combinação de preços impede o consumidor de economizar na hora da compra do produto. “Esperamos que estas suspeitas de cartelização se transformem em punição , principalmente porque caso semelhante já ocorreu em Belo Horizonte (MG)”, lembrou o vice-presidente da CPI, deputado André Campos (PTB).
Desde o ano passado que os donos de postos praticam preços próximos da igualdade, o que poderá caracterizar combinação prejudicial ao consumidor. Em abril de 99, a Procuradoria de Defesa do Consumidor (Procon) comprovou que mais de 80% dos 50 postos pesquisados vendiam o litro da gasolina por R$ 0,99. As suspeitas de formação de cartel entre os postos de combustíveis seguiram para SDE , mas até o presente não houve definição por parte da secretaria do Ministério da Justiça.
Depoimento O empresário Antônio Rogério Magalhães, de Serra Talhada, admitiu ontem, em depoimento à CPI, que transporta entre 800 mil e um milhão de litros de combustível por mês sem nota fiscal.
“Eu me preocupo mais em trabalhar e não organizar o negócio”, disse o empresário, que tem dois postos de combustíveis, três caminhões tanques e uma extensa relação de bens no nome de outras pessoas.
A principal suspeita da CPI é de que o empresário pratica desvio de destino do combustível para sonegar o ICMS. Ele explicou que o recolhimento do imposto só ocorre quando a distribuidora emite a nota direto para os clientes finais, os postos.
Os deputados constataram também que Magalhães não declara todos os seus bens ao Imposto de Renda. Ele negou informação da polícia, segundo a qual ele paga os aluguéis de casas para patrulheiros da Polícia Rodoviária Federal, que prestam serviços dirigindo seus caminhões.
Esta foi a segunda vez que o empresário prestou depoimento a uma CPI do Legislativo. No mês passado, ele foi ouvido em Serra Talhada pela CPI do Narcotráfico, por suspeitas de participação no tráfico de drogas. (Pedro Marins)
