Meio Ambiente faz balanço positivo Presidente da Comissão, Bruno Rodrigues, destaca atuação conjunta com outros colegiados Poluição ambiental, desmatamento, reurbanização e aterros sanitários foram alguns dos pontos que pautaram os trabalhos da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembléia Legislativa (Codema) em 1999. A exemplo de outros colegiados técnicos da Casa, ela também apresentou um saldo positivo no ano que passou. A comissão é presidida pelo deputado Bruno Rodrigues (PPB).
Além das ações ligadas ao meio ambiente, o parlamentar destaca a atuação do colegiado, em conjunto com a Comissão Especial de Assuntos Internacionais, nas discussões do lançamento da candidatura do Arquipélago de Fernando de Noronha a Patrimônio Cultural da Humanidade.
Os parlamentares integrantes da Codema também encamparam a luta pela implantação da Agenda 21 no Estado. A agenda é um documento proposto durante a realização da ECO-92, no Rio de Janeiro, que visa ao desenvolvimento sustentável de países, estados e municípios.
Nesse sentido, a Comissão de Meio Ambiente tomou a iniciativa de solicitar a realização de uma sessão especial que contou com representantes de diversas entidades da área. Entre eles, a secretária-adjunta da Secretaria de Ciência e Tecnologia, Alexandrina Sobreira, que fez uma exposição sobre o tema Agenda 21.
Na mesma reunião, o deputado Bruno Rodrigues pediu ao governador Jarbas Vasconcelos a criação de um fórum para discutir e elaborar a Agenda 21 no âmbito estadual. A solicitação do parlamentar foi atendida pelo chefe do Executivo, através do decreto de nº 21.691, de setembro de 99.
Outras sessões Ao longo de todo o ano passado, a Comissão de Defesa do Meio Ambiente esteve atenta a problemas como a poluição dos rios Jaboatão, São Francisco e Tapacurá, por exemplo. O desmatamento no município de São Vicente Férrer, na Mata Norte, também preocupou os parlamentares. Essa questão foi levantada pelo deputado Antônio Moraes (PSDB).
A reurbanização da Ilha do Maruim, em Olinda, a construção da Via Costeira e os problemas existentes no Aterrro Sanitário de Aguazinha também foram temas discutidos nas audiências públicas promovidas pela comissão.
Para o deputado Bruno Rodrigues, também foi importante a participação do colegiado em eventos que enfocaram a preservação ambiental. Entre eles, o parlamentar lembra o 8º Congresso Nordestino de Ecologia e a Semana de Meio Ambiente realizada pela Chesf. Rodrigues destaca, ainda, a sessão especial da Assembléia Legislativa no Dia Mundial da Desertificação, solicitada pela deputada Teresa Duere (PFL). (Cláudia Lucena) Meio Ambiente (Balanço das atividades da comissão em 1999) Reuniões Ordinárias 9 Reuniões Extraordinárias 1 Audiência Pública 2 Visitas 1 Reuniões Externas 3 Eventos Externos 2 Sessão Especial na Assembléia 2 Requerimentos 1 Reunião Conjunta 1 Projetos de Lei Apreciados, Discutidos e Relatados 7 Projetos de Lei em Tramitação 2
