Escola do Legislativo publica Lei de Responsabilidade Fiscal A Escola do Legislativo acaba de selar acordo de cooperação mútua com a Escola de Contas Professor Barreto Guimarães, do Tribunal de Contas do Estado, visando a publicação de mil exemplares comentados da Lei de Responsabilidade Fiscal. O trabalho, que será editado até o final deste ano, será destinado aos ordenadores de despesa do Estado e dos municípios.

De acordo com o diretor geral da Escola do Legislativo, Fabrício Guedes Alcoforado, a publicação terá como objetivo tirar dúvidas sobre como a Lei de Responsabilidade Fiscal vai repercutir no dia-a-dia dos que cuidam das contas públicas. Os comentários serão de responsabilidade de técnicos do Tribunal de Contas.

Capacitação – A Escola do Legislativo também estará concluindo amanhã, em reunião com técnicos da Fundaj, o questionário que será aplicado aos funcionários da Assembléia Legislativa visando à capacitação interna de seus quadros.

O questionário tem como objetivo identificar as necessidades dos servidores no exercício de suas funções. No final, será elaborada uma proposta de novo Plano de Cargos e Carreira. (AL)