Artistas e produtores querem mudar lei de incentivo às artes Ontem pela manhã, uma comissão formada por artistas e produtores culturais de vários segmentos – entre eles Paula de Renor, Tiago Amorim, João de Lima, Tarciana Portela e Raimundo Campos – reuniu-se na Assembléia Legislativo para discutir propostas de alteração no Projeto de Lei de Incentivo à Cultura e a inclusão de emendas ao projeto de lei do Orçamento Estadual, defendidas, na Casa, por uma Comissão Especial representada pelo deputado Sérgio Leite(PT), também presente à reunião.

Fruto do Seminário Estadual de Leis de Incentivo à Cultural, a Comissão de Artistas prevê o fortalecimento do Fundo de Incentivo à Cultura, recurso garantido para projetos aprovados, contrapartida social mais abrangente e democratização da comissão julgadora de projetos, além da reavaliação do mecenato que, segundo Tarciana Portela, “abriu margens para distorções no seu regimento”.

Segundo Paula de Renor, essa iniciativa requer a viabilização das leis municipais, estaduais e federais de incentivo cultural para “descentralizar o poder das empresas incentivadoras que, atualmente, têm apenas se beneficiado com a propaganda dos projetos”.

Ao final da reunião, o assessor jurídico da Comissão, Irapuan Emerenciano, prometeu elaborar minuta com todas as reivindicações propostas para que sejam apresentadas por ele na Comissão Parlamentar Especial, em reunião prevista para hoje.