Comissão define forma de emancipação municipal A Comissão de Negócios Municipais realizou ontem a 3ª reunião do grupo de trabalho que redefinirá os critérios para emancipações dos municípios no Estado. Durante o encontro, os membros do grupo puderam conhecer os dados do Senso 2000 apresentados pelo representante do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, Marco Antônio Queiroz.Atendendo a uma solicitação do presidente da Comissão, deputado Ulisses Tenório (PSDB), Queiroz trouxe os números do recenseamento do ano passado. Com isso, o grupo pôde conhecer em dados concretos como andou o crescimento do Estado e das demais regiões do país nos últimos dez anos. “Baseado nos dados que cada um acrescenta ao estudo e na legislação atual, podemos criar, subtrair ou modificar os critérios de emancipação para torná-los mais eficazes”, destacou Tenório.Foram levantadas ainda na reunião as questões referentes aos limites distritais das localidades a serem emancipadas, ao plebiscito, viabilização econômica e à institucionalização do grupo de trabalho com o objetivo de analisar os projetos de autonomia de distritos que estão tramitando na Casa e dar continuidade ao estudo.O próximo encontro será na quinta-feira, dia 04/10, quando os deputados e demais membros do grupo convidarão o Instituto Brasileiro de Administração Municipal – Ibam para detalhar as normas e conceitos do Estatuto da Cidade.

Também serão convidados a participar das discussões os prefeitos dos municípios emancipados nos últimos anos. Participaram da reunião os deputados Augustinho Rufino (PSDC) e Nelson Pereira (sem partido) e os representantes do IBGE, da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, Tribunal Regional Eleitoral – TRE e União dos Vereadores de Pernambuco – UVP. (Renata Rodrigues)